PL 044/2025 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Veranópolis.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 27/03/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/03/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 14/03/2025 | Protocolado em: 14/03/2025 | |
| 14/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 17/03/2025 | |
| 19/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/03/2025 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
| 19/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas | |
| 19/03/2025 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
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| 19/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2025 | |
| 24/03/2025 | Aprovado | |
| 25/03/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 27/03/2025 | Sancionado em: 25/03/2025 |