PL 652/2024 - Autoriza firmar Termo de Convênio entre os municípios de Veranópolis e Guaporé, para tomada de serviços equalificação da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro-Hospital De Guaporé, para incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Otorrinolaringologia

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/10/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/10/2024 Cadastrado no Sistema
11/10/2024 Protocolado em: 10/10/2024
11/10/2024 Apreciação em Plenário em: 14/10/2024
14/10/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2024 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2024 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
14/10/2024 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
18/10/2024 Apreciação em Plenário em: 21/10/2024
22/10/2024 Aprovado por unanimidade
22/10/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 114/2024