PL 603/2024 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílio aos produtores rurais e comunidades afetados pelas enchentes no município de veranópolis.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/05/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/05/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
27/05/2024 | Protocolado em: 27/05/2024 | |
27/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/05/2024 | |
28/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
28/05/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas | |
28/05/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
28/05/2024 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
Ver Íntegra |
28/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/05/2024 | |
28/05/2024 | Aprovado por unanimidade | |
28/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 74/2024 | |
29/05/2024 | Sancionado em: 28/05/2024 |