PL 508/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Dia C – Atualização do Cadastro Único e Confraternização dos Beneficiários do Programa Bolsa Família".
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 24/11/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/10/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
30/10/2023 | Protocolado em: 26/10/2023 | |
30/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 30/10/2023 | |
31/10/2023 | Emenda por Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e V em: 30/10/2023 | Ver Tramitação da Emenda |
31/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
31/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas | |
31/10/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
31/10/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
Ver Íntegra |
31/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 30/10/2023 | |
31/10/2023 | Aprovado por unanimidade | |
31/10/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 166/2023 | |
24/11/2023 | Sancionado em: 24/11/2023 |