PL 368/2022 - Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/01/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/12/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
08/12/2022 | Protocolado em: 08/12/2022 | |
08/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2022 | |
13/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
13/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas | |
13/12/2022 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
13/12/2022 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
Ver Íntegra |
13/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2022 | |
20/12/2022 | Aprovado por unanimidade | |
20/12/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 154/2022 | |
23/01/2023 | Sancionado em: 20/12/2022 |