PL 138/2021 - Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/09/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
24/09/2021 | Protocolado em: 23/09/2021 | |
24/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 27/09/2021 | |
27/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
27/09/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
29/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 04/10/2021 | |
01/10/2021 | Emenda por Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis C em: 01/10/2021 | Ver Tramitação da Emenda |
05/10/2021 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
05/10/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 124/2021 e 124/2021 | |
19/10/2021 | Sancionado em: 05/10/2021 |