Ata: 013 - IND 074/2021 - MOÇÃO DE APOIO ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e de retomada dos prazos dos processos físicos no Poder Judiciário gaúcho, encaminhando tal pedido ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Proponentes: Ver. Luis Carlos Comiotto (PP), Ver. Aristeu André Caron (PTB), Ver. João Guilherme Mazetto (PSD), Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD), Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB), Ver. Vanderlei Zanotto (PP), Ver. Cristiano Valduga Dal Pai (PP), Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB) e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 30/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 04/05/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/04/2021 | Cadastrado no Sistema em: 30/04/2021 |
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| 30/04/2021 | Protocolado em: 27/04/2021 | |
| 04/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2021 | |
| 04/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/05/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 04/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2021 | |
| 04/05/2021 | Aprovado por UNANIMIDADE |