PV 025/2020 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Veranópolis em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Proponente: Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 07/07/2020
Última Movimentação da Proposição: 10/07/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/07/2020 | Cadastrado no Sistema em: 07/07/2020 |
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07/07/2020 | Protocolado em: 06/07/2020 | |
07/07/2020 | Apreciação em Plenário em: 06/07/2020 | |
10/07/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
10/07/2020 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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10/07/2020 | Apreciação em Plenário em: 06/07/2020 | |
10/07/2020 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
10/07/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 037/2020 | |
10/07/2020 | Sancionado em: 08/07/2020 |