PV 002/2020 - Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências.
Proponente: Ver. Jucimar Antônio Merlo (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 11/03/2020
Última Movimentação da Proposição: 25/03/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/03/2020 | Cadastrado no Sistema em: 11/03/2020 |
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11/03/2020 | Protocolado em: 08/03/2020 | |
11/03/2020 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2020 | |
11/03/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
11/03/2020 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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11/03/2020 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente | |
11/03/2020 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente |
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12/03/2020 | Apreciação em Plenário em: 16/03/2020 | |
25/03/2020 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
25/03/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 014/2020 e 014/2020 | |
25/03/2020 | Sancionado em: 18/03/2020 |