Lista de Proposições

PL 010/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto: "VERAFEST FOLIA 2025" PL 009/2025 - Autoriza conceder Isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. PL 008/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. PL 007/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 006/2025 - Altera Lei que institui diretrizes para a implementação de políticas publicas de proteção e defesa civil no âmbito do Município de Veranópolis. PL 005/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 004/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 8.230 de 28 de maio de 2024. PL 003/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PL 002/2025 - Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM PL 001/2025 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis,para a viabilização do atendimento médico,ambulatorial e hospitalar na especialidade detraumatologia e ortopedia – alta complexidade, aos usuários do sistema único de saúde – SUS. PV 004/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Veranópolis. PV 003/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis. PV 002/2025 - Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis. PV 001/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do legislativo municipal. Ata: 004 - IND 027/2025 - Remover os canteiros centrais da Rua Buarque de Macedo, acesso ao Bairro Medianeira. Ata: 004 - IND 026/2025 - Institui o Programa Bolsa atleta no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 004 - IND 025/2025 - Criar um Centro Materno-Infantil no Município. Ata: 004 - IND 024/2025 - Estudar a possibilidade de majoração no padrão remuneratório dos cargos: Técnico em Edificações, Técnico de Segurança e Técnico Agrícola, passando do padrão 14 para o padrão 16. Ata: 004 - IND 023/2025 - Realizar a pintura das faixas de segurança na esquinas do Oratório São Peregrino Lazziozi, nos dois sentidos da rua, incluindo a frente da escola Virgínia Bernardi e na esquina da Av. Dr. José Montaury com a Rua Bento Gonçalves da Silva, no Bairro São Peregrino. Ata: 004 - IND 022/2025 - Realizar reforma na capela do Cemitério Público Municipal.