PV 021/2024 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Veranópolis/RS dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 22/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/12/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
22/11/2024 Cadastrado no Sistema em: 22/11/2024
22/11/2024 Protocolado em: 21/11/2024
22/11/2024 Apreciação em Plenário em: 25/11/2024
25/11/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2024 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2024 Apreciação em Plenário em: 02/12/2024
03/12/2024 Aprovado por unanimidade
03/12/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 146/2024