PV 021/2024 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Veranópolis/RS dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 22/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 22/11/2024 |
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22/11/2024 | Protocolado em: 21/11/2024 | |
22/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/11/2024 | |
25/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
25/11/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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29/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2024 | |
03/12/2024 | Aprovado por unanimidade | |
03/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 146/2024 |