PL 067/2021 - Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico e cultural do município de Veranópolis.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 29/11/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/05/2021 Cadastrado no Sistema
14/05/2021 Protocolado em: 13/05/2021
14/05/2021 Apreciação em Plenário em: 17/05/2021
15/10/2021 Emenda por Comissão de Constituição e Justiça em: 15/10/2021
18/10/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2021 Apreciação em Plenário em: 25/10/2021
25/10/2021 Aprovado por SETE VOTOS FAVORÁVEIS E UMA ABSTENÇÃO
25/10/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 158/2021 e 158/2021
19/11/2021 Vetado Parcialmente via Ofício: 397/2021
19/11/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2021 Apreciação em Plenário em: 22/11/2021
22/11/2021 Veto Parcial Rejeitado por 07 votos contrários e 01 abstenção.
22/11/2021 Encaminhado para Promulgação pelo Executivo via Ofícios: 173/2021 e 173/2021 em: 22/11/2021
29/11/2021 Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 24/11/2021
29/11/2021 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
29/11/2021 Promulgado pelo Legislativo Municipal por ARISTEU ANDRÉ CARON - VICE PRESIDENTE em: 29/11/2021