Ata: 013 - IND 074/2021 - MOÇÃO DE APOIO ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e de retomada dos prazos dos processos físicos no Poder Judiciário gaúcho, encaminhando tal pedido ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Proponentes: Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB), Ver. Luis Carlos Comiotto (PP), Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD), Ver. João Guilherme Mazetto (PSD), Ver. Aristeu André Caron (PTB), Ver. Vanderlei Zanotto (PP), Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB), Ver. Cristiano Valduga Dal Pai (PP) e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 30/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 04/05/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/04/2021 | Cadastrado no Sistema em: 30/04/2021 |
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| 30/04/2021 | Protocolado em: 27/04/2021 | |
| 04/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2021 | |
| 04/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/05/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 04/05/2021 | Apreciação em Plenário em: 03/05/2021 | |
| 04/05/2021 | Aprovado por UNANIMIDADE |