Ata: 005 - IND 028/2021 - Fazer um levantamento de todos os passeios públicos (calçadas) do município, bem como notificar todos que estejam em desacordo com o previsto no Art. 183 do Código de Posturas do Município.
Proponentes: Ver. Luis Carlos Comiotto (PP), Ver. Aristeu André Caron (PTB), Ver. João Guilherme Mazetto (PSD), Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD), Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB), Ver. Vanderlei Zanotto (PP), Ver. Cristiano Valduga Dal Pai (PP), Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB) e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 05/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 23/02/2021
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/02/2021 | Cadastrado no Sistema em: 05/02/2021 |
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| 05/02/2021 | Protocolado em: 04/02/2021 | |
| 05/02/2021 | Apreciação em Plenário em: 09/02/2021 | |
| 09/02/2021 | Encaminhado à Comissão de Serviços Públicos | |
| 09/02/2021 | Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
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| 18/02/2021 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2021 | |
| 23/02/2021 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
| 23/02/2021 | Encaminhado para o Executivo |