Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)

PV 005/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas em Homenagem ao DIA DA MULHER. Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 009 - MOC 059/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento pelos 30 anos de criação da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa, em 10 de maio de 2024. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Eni Mattielo Tedesco, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 007 - MOC 046/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento ao Instituto Moriguchi - Centro de Estudos do Envelhecimento, que completa 30 anos de pesquisas em nosso Município. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 003 - MOC 029/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Cia Teatral Tem Gente no Palco, pelo trabalho desempenhado em nosso Município. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 003 - MOC 023/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento para as representantes do CTG Rincão da Roça Reúna Amanda Bissani Tonial – 1ª Prenda Juvenil, Manuela Cherobin Nodari – 2ª Prenda Mirim e Eduarda da Silva Tedesco – 3º Prenda Adulta - pelo destaque na Ciranda Cultural de Prendas da 11ª RT realizada na cidade de Garibaldi em junho de 2023. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 002 - MOC 002/2024 - Propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Senhora Maria Theresa Albarello Benetti, que completou 100 anos em 23 de dezembro de 2023. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol PV 021/2023 - Institui a Galeria Centenária junto ao Legislativo Municipal Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol PV 019/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas durante o mês de Outubro com a finalidade de promover a conscientização e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo de útero (OUTUBRO ROSA). Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol PV 018/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas durante o mês de Outubro com a finalidade de promover a conscientização e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo de útero (OUTUBRO ROSA). Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol PV 010/2023 - Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 020 - IND 173/2023 - Com base na Lei Municipal nº 8.025, de 10 de abril de 2023, que Cria a Premiação Atleta Destaque do Município. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 028 - IND 161/2023 - Indicação da Entidade “PASTORAL DA CRIANÇA” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 028 - IND 160/2023 - Indicação da Senhora “ELIS REGINA PERACHI FAVERO” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 028 - IND 157/2023 - Apresentar Projeto de Lei específico, com dotação orçamentária, para viabilizar o repasse de incentivos financeiros adicionais aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme previsto na Lei nº 12.994/2014, regulamentado pelo Decreto nº 8.474/15, na Lei nº 8.142/1990, e Portarias GM Nº 2.488/2011, GM Nº 2.031/2015 e GM Nº 2.942/2016, que estabelece o fortalecimento de políticas do programa afetadas a atuação dos ACS-ACE, conhecido também por 14º salário. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 025 - IND 142/2023 - Estudar a possibilidade de disponibilizar vaga de estacionamento para PCDs na Rua Pinheiro Machado, nº 564, em frente à Integratto Odontologia Integrada. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 016 - IND 098/2023 - Realizar uma audiência pública para tratar do Transtorno de Espectro Austista (TEA), bem como a criação de um Centro de Autismo. Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 012 - IND 081/2023 - Instalar câmeras de segurança, vídeo monitoramento, na Rua Vereador Ademir Simonetto, próximo ao número 149 e outra na Rua capitão Pelegrino Guzzo com a Rua São Francisco de Assis, no Bairro Santo Antônio. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 005 - IND 044/2023 - Realizar a roçada, limpeza, iluminação e reparos na escadaria (firmar o corrimão e pintar) localizada no final da Av. Osvaldo Aranha, ligação com a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro São Pelegrino. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 004 - IND 040/2023 - Propor ao Plenário para que, no dia das Mulheres, dia 08 de março de 2023, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores se realize o Projeto Dar Voz as Mulheres, para que sejam ouvidas as mulheres da nossa comunidade. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. Dênis Alex de Oliveira, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol e Ver.ª Suzane Bertocco Ata: 031 - MOC 178/2023 - MOÇÃO DE APOIO aos AVICULTORES GAÚCHOS, diante dos problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 031 - MOC 176/2023 - Moção de Reconhecimento, à Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Carmelita, que completou 35 anos em 12 de outubro de 2023. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 030 - MOC 174/2023 - Moção de Reconhecimento ao Cruzeta Jeep Clube pela passagem dos seus 15 anos na comunidade veranense. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 029 - MOC 168/2023 - Moção de Reconhecimento à equipe da Estratégia de Saúde da Família Santo Antônio, integrada a Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS), que se empenhou e realizou todas as etapas propostas por ciclo e assim a cada esfera de trabalho, foi recebendo as qualificações de Selo Bronze, Selo Prata e agora Selo Ouro. Desta forma, se tornando uma unidade de referência ao cuidado do idoso, sendo uma "Unidade Amiga do Idoso". Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 028 - MOC 164/2023 - Moção de Reconhecimento, à Senhora Cesira Rosina Pagnoncelli Zuchinali, que completará 100 anos em 15 de novembro de 2023. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 028 - MOC 156/2023 - MOÇÃO DE APOIO à criação e implantação da UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAÚCHA – Rio Grande do Sul. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 023 - MOC 139/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei número 3594, de 2023, que altera a Lei número 7.678, de 08 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva, e define o vinho como alimento natural, e dá outras providências. A alteração se dá no Artigo terceiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: "O vinho é o alimento natural obtido exclusivamente da fermentação alcoólica, total ou parcial, dos açúcares do mosto da uva fresca, madura e sã, prensada ou não”. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 023 - MOC 137/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Senhorita Eduarda Schrammel Frizon, por ter conquistado o 1º lugar do Laço Seleção de Prendas Adulta e o 3º lugar no Laço Dupla Prenda Adulta, tornando-se a única Campeã Nacional de Laço Veranense. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 022 - MOC 136/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 021 - MOC 132/2023 - Propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Senhora Olívia Joanna Mazzarollo Lazzarotto, pela passagem dos 100 anos em 10 em agosto de 2023, sendo exemplo de amor e determinação. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 019 - MOC 125/2023 - MOÇÃO DE APOIO às Escolas Cívico-Militares Implementadas no governo anterior. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 019 - MOC 122/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS pela passagem dos seus 60 anos e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela por ter sido uma das Entidades incentivadoras para a formação da Federação. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 019 - MOC 114/2023 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, propomos ao Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Soldados que compõem a Força Tática da Brigada Militar de nossa região: Sd. EDENILSON BASTOS BASTIANELLO, Sd. BRUNO EDER ANJOS DA ROSA, Sd. MARCIELLE VARELLA FERRAZ, Sd. RETHER MONTEIRO ACUNA, Sd. BRUNO DA SILVA DE ASSIS, Sd. RAFAEL SOARES FREITAS, Sd. LEONARDO RAMBO KAZIENKO. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 011 - MOC 078/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao “COLÉGIO REGINA COELI” que completa 75 anos de história no dia 30 de maio de 2023. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 007 - MOC 058/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Escritório da EMATER/RS ASCAR de Veranópolis que completou 65 anos de história em nosso município no dia 27 de dezembro de 2022. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 034 - EM 522/2023 - Emenda Modificativa 01 - PL 522/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 034 - EM 522/2023 - Emenda Modificativa 03 - PL 522/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 012 - EM 419/2023 - Emenda Substitutiva - PL 419/2023 Estabelece anistia das penalidade relativas ao descumprimento do disposto no Código Tributário Municipal em seus artigos art. 381 § 2º e art. 382 § 4º no exercício de 2022. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 005 - EM 396/2023 - Emenda Modificativa - PL 396/2023 Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 006 - EM 009/2023 - Emenda Aditiva - PV 9/2023 Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol PV 009/2022 - Cria o Programa de regularização de imóveis e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 036 - IND 173/2022 - Indicação da Senhora Ivaniria Dalva Farina, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 036 - IND 172/2022 - Indicação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe dos Santos, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 035 - IND 163/2022 - Realizar a revitalização da Praça do Bairro Renovação, ao lado do Salão Comunitário Menino Jesus de Praga. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 035 - IND 158/2022 - Realizar melhorias na Capela localizada no Cemitério Público Municipal, bem como a pavimentação da última rua do mesmo. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 028 - IND 133/2022 - Instalação de novos pontos e revitalização da iluminação pública no interior do nosso município. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 028 - IND 132/2022 - Realizar roçada, limpeza e manutenção na escadaria do Bairro Valverde e arredores. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 021 - IND 113/2022 - Instalar iluminação e bancos na área verde do município, localizada na Rua Frei Inácio Curtarelli, junto a Praça Luigi Putti, em São Pelegrino. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Ata: 021 - IND 112/2022 - Diminuir na sua largura, o canteiro central da “Rua Gen. Flores da Cunha” entre as Avenidas Osvaldo Aranha e Dr. José Montaury. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 020 - IND 110/2022 - Reinstalar a parada de ônibus existente na BR470, na entrada para a Rua Raimundo Iduino Zanettini, acesso à Abastecedora Farina, em um lugar mais adequado e seguro. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 019 - IND 104/2022 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 018 - IND 099/2022 - Fazer uma avaliação em busca de melhorias nas rotatórias ou intercessões existentes no Bairro Universal. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 018 - IND 098/2022 - Instalar uma ondulação transversal, na Rua Getúlio Vargas, altura do número 967, no Bairro Renovação. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 016 - IND 086/2022 - Implementar faixas de segurança para pedestres, nas esquinas das Avenidas Marechal Deodoro e Dr. José Montaury, em ambos os lados das ruas. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 014 - IND 078/2022 - Expeçar um Decreto Executivo ou envie para o Legislativo Municipal um Projeto de Lei para fins de autorizar os agentes públicos que trabalham na inspeção dos focos do mosquito Aedes aegypti, a realizarem o ingresso forçado nas áreas externas dos imóveis, públicos ou privados, em situação de abandono. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 007 - IND 034/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a em homenagem ao aniversário de 65 anos da Tua Rádio Veranense – Fundação Educacional União da Serra. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Márcio Salvetti Mattiuz , Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 007 - IND 032/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO a SOCIEDADE BOCHÓFILA PLANALTO que completa 60 anos de histórias e conquistas no dia 04 de maio. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Márcio Salvetti Mattiuz , Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 006 - IND 022/2022 - Apresentamos, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Artur Francisco pelo 60º aniversário da Instituição. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Márcio Salvetti Mattiuz , Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 004 - IND 014/2022 - Indicação do Sr. DALINO PESSIN para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 004 - IND 013/2022 - Indicação do Sr. NEREU ANTÔNIO FALCADE para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 004 - IND 009/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à todas às mulheres Veranenses, pelo dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 08 de março do corrente ano, em decorrência desta data ser um marco na história do Legislativo Veranense e principalmente pela importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Maria de Lourdes Gregol e Ver.ª Rosemeri R. Stasiak Ata: 034 - MOC 152/2022 - Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 034 - MOC 151/2022 - Moção de Reconhecimento ao Ministério Promessa em Cristo de Veranópolis, pela passagem dos 20 anos, que ocorreu no dia 19 de novembro de 2022. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 034 - MOC 150/2022 - Moção de Reconhecimento à Corporação Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, pela passagem dos 185 anos, que ocorreu no dia 18 de novembro de 2022. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 027 - MOC 130/2022 - Moção de Reconhecimento, ao Senhor Mansueto Antônio Spazin, pela passagem dos 103 anos que ocorreu no dia 19 de setembro de 2022, sendo exemplo de coragem e determinação. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 025 - MOC 127/2022 - MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 025 - MOC 123/2022 - MOÇÃO DE APOIO aos segurados do IPE/SAÚDE do Estado do Rio Grande do Sul. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 022 - MOC 121/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO em homenagem a todos aqueles que foram Presidentes do Legislativo Municipal de Veranópolis/RS. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 020 - MOC 109/2022 - Moção de Aplauso, ao Corpo de Bombeiros Militar de Veranópolis, por completar 35 anos trabalhando em nossa comunidade. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 018 - MOC 097/2022 - Moção de Reconhecimento, à Senhora Lidovina Fraccaro Rizzatti, pela passagem dos 100 anos que ocorreu no dia 15 de junho de 2022, sendo exemplo de amor e determinação. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 017 - MOC 091/2022 - Moção de Reconhecimento, à Senhorita Laura Tedesco Bressan, pela conquista do cargo de 3ª Prenda juvenil do RS, para a gestão 2022/2023. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 004 - EM 182/2022 - Emenda Modificativa - PL 182/2022 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Rosemeri R. Stasiak e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 022 - EM 009/2022 - Emenda Substitutiva 1 - PV 9/2022 Cria o Programa de regularização de imóveis e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 023 - EM 009/2022 - Emenda Substitutiva 2 - PV 9/2022 Cria o Programa de regularização de imóveis e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 035 - EM 001/2022 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 11 DE 01 DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto PV 008/2021 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol PV 003/2021 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Veranópolis, em caráter extraordinário e temporário, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública previsto no Decreto Estadual n 55.128, de 19 de Março de 2020 em decorrência da Pandemia do Coronavírus. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 034 - IND 189/2021 - Instalar dois redutores de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Estrada Velha da Vacaria, proximidades do nº 700, na Comunidade de Monte Bérico. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 030 - IND 166/2021 - Cria no calendário oficial de eventos do Município a semana do brincar. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 029 - IND 165/2021 - Indicamos ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude, para posterior encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores, a relação que segue em anexo de bens imateriais que irão agregar a real história ao nosso Patrimônio Cultural. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 029 - IND 163/2021 - Instalar um container de lixo ou lixeira próximo a entrada da Cascata da Usina Velha, bem como efetue melhorias na iluminação do local, próximo a calha e no entroncamento com a Rua Casemiro Ecco, na Comunidade de Vila Azul. Ver. João Guilherme Mazetto e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 027 - IND 153/2021 - Construir uma academia ao ar livre na Praça de Monte Bérico. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 025 - IND 146/2021 - Interceder junto ao DNIT para que sejam realizadas melhorias no paisagismo do trevo na BR 470 que dá acesso à Rua Barão do Rio Branco. Ver. João Guilherme Mazetto, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 025 - IND 145/2021 - Reiterar o pedido, com urgência, ao escritório da RGE, a solicitação para deslocamento dos postes existentes no acesso ao Parque de Rodeios CTG Rincão da Roça Reúna e após a Capela de Santo Antônio da Segunda. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 025 - IND 144/2021 - Construir junto a Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, um “MEMORIAL”, com o nome de todas as pessoas que faleceram em Veranópolis em vista da Pandemia da Covid – 19. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 024 - IND 142/2021 - Reiterar o pedido, com urgência, ao escritório da RGE, a solicitação para deslocamento dos postes existentes no meio dos asfaltos nas Comunidades de São Valentim e São Roque. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 023 - IND 136/2021 - Implementar de faixas de segurança para pedestres, nas esquinas das Avenidas Marechal Deodoro e Dr. José Montaury, em ambos os lados das ruas. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 022 - IND 126/2021 - Inserir placas de trânsito de proibido estacionar das 24h às 6h, na Rua José de Alencar, e na Avenida Júlio de Castilhos, desde o Pórtico da Maçã até o final do estacionamento da Frutimar, em ambos os lados a Avenida. Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 021 - IND 117/2021 - Autoriza o municipio a repassar auxilio financeiro a Associação Esportiva Recreativa e Cultural Haliança (cnpj nº 35.941.464/0001-87) para custear despesas com arbitragens no torneio Tales Ferreira Goulart (CNPJ nº 16.837.060/0001-01) até o limite desta lei” Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 019 - IND 108/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo licitatório pelas entidades que recebem recursos públicos. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 017 - IND 102/2021 - Instituir o dia do trabalhador rural no âmbito do município. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 017 - IND 101/2021 - Realizar um ato ecumênico no pórtico onde foi realizada a 1ª missa de nossa cidade, no dia 15 de janeiro, data em que é comemorado o aniversário da cidade. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 017 - IND 100/2021 - Construir rotatória, no entroncamento das ruas Hugolino Giusti e Aleixo Sfredo, no Bairro São Pelegrino. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 014 - IND 090/2021 - Revisar o Código Tributário Municipal, com o fito de realizar uma adequação à realidade imobiliária do Município, principalmente no que diz respeito à Taxa de Coleta dos Resíduos Sólidos. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 014 - IND 089/2021 - Estudar a possibilidade de estabelecer locais de estacionamentos exclusivos para motos na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 014 - IND 081/2021 - Alterar o sentido do fluxo de trânsito, na Estrada Velha da Vacaria, transformando em “Mão Única” no trecho localizado entre as Ruas General Flores da Cunha e Astério de Mello, no bairro São Francisco. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 013 - IND 074/2021 - MOÇÃO DE APOIO ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e de retomada dos prazos dos processos físicos no Poder Judiciário gaúcho, encaminhando tal pedido ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 012 - IND 072/2021 - Contratar uma empresa de assessoria técnica para realizar estudos de revisão e de adequação ao estatuto dos servidores públicos municipais (lei nº 2563/92), propondo ao final uma nova legislação que seja adequada a realidade atual. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 012 - IND 071/2021 - MOÇÃO DE APOIO à Agricultura e à pecuária familiar do Rio Grande do Sul, com o objetivo de reforçar o pedido de apoio frente à duas demandas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul-FETAG-RS, no que tange o corte do orçamento da união nas políticas e programas da agricultura familiar e a pauta de demandas para o Plano Safra 2021/2022. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 012 - IND 069/2021 - Priorizarem o processo de vacinação contra o coronavírus às pessoas com Síndrome de Down, Transtorno de Espectro Autista – TEA, Deficiência Intelectual no Município de Veranópolis. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 009 - IND 046/2021 - Realizar a colocação de corrimões nas escadarias localizadas na Praça XV de Novembro. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 009 - IND 041/2021 - Realizar uma campanha fornecendo assistência psicológica às famílias que perderam entes queridos em função da Covid-19. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 006 - IND 031/2021 - Revitalizar a área de descanso localizada na Av. Osvaldo Aranha, entroncamento com a Rua Barão do Rio Branco, aprimorando o espaço. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 005 - IND 028/2021 - Fazer um levantamento de todos os passeios públicos (calçadas) do município, bem como notificar todos que estejam em desacordo com o previsto no Art. 183 do Código de Posturas do Município. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 003 - IND 013/2021 - Instalar redutor de velocidade, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, nos moldes previstos no CONTRAN, na Rua Barão do Rio Branco, logo após o cruzamento com a Rua Dr. José Montaury e antes do cruzamento com a Travessa Bissani, no Bairro Universal. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 003 - IND 012/2021 - Notificar os proprietários de terrenos dos Bairros Universal e São Pelegrino (com frente para logradouros públicos), que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Art. 183 do Código de Posturas. Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 033 - MOC 187/2021 - Moção de Reconhecimento ao Pároco Frei Darci Antônio Vazatta, pelos 06 anos dedicados a Paróquia São Luiz Gonzaga e ao Município de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 033 - MOC 186/2021 - Moção de Reconhecimento aos 180 anos da Instituição da Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul, comemorada em 03 de dezembro. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 032 - MOC 184/2021 - Moção de Reconhecimento aos 30 anos da Metalúrgica Golden Art’s – MGA, por fazer parte da história e do desenvolvimento de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 031 - MOC 171/2021 - Moção de Reconhecimento, aos profissionais da Saúde do Município de Veranópolis (Funcionários Municipais do Posto de Saúde Central e das UBS’s, do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi e da Clínica Nossa Senhora de Lourdes) pelo profissionalismo, dedicação e amor ao próximo no enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 030 - MOC 170/2021 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS ESPECIAIS SÃO CAMILO, pelos 40 anos de História junto à comunidade veranense e regional. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 030 - MOC 169/2021 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário MOÇÃO DE APOIO para a convocação dos aprovados no concurso de inspetor e escrivão de Polícia Civil/2018. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 029 - MOC 164/2021 - Moção de Aplauso à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Veranópolis, pela atuação junto ao Outubro Rosa. Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 029 - MOC 161/2021 - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, que altera a Lei nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 024 - MOC 139/2021 - Propomos ao Plenário Moção de Apoio em defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional, solicitando aos Deputados Estaduais para que construam uma proposta de reajuste que minimamente reponha a inflação deste período, revisando, contemplando o que não foi concedido ainda no ano passado (4,5%) e a inflação acumulada para fevereiro deste ano (5,53%), para que seja reposta a inflação do período dos últimos dois anos, onde tivemos um reajuste do custo da cesta básica que ultrapassou os 32,5%, segundo cálculos do DIEESE. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 023 - MOC 137/2021 - Moção de Aplauso à Escola de música HARMONIA ENSINO MUSICAL, pelos 20 anos de sua fundação. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 021 - MOC 125/2021 - Moção de Reconhecimento e Pesar ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul – CBMRS – reconhecendo a bravura do 1º Tenente Deroci de Almeida Costa e do 2º Sargento Lucio Ubirajara de Freitas Munhós que tombaram em ação no cumprimento do dever, salvando vidas no incêndio na Sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 021 - MOC 121/2021 - Moção de Apoio, à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 020 - MOC 119/2021 - Moção de Protesto e Repúdio contra o fechamento definitivo das Agências do Ipe localizadas no interior do Estado do Rio Grande Do Sul. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 019 - MOC 110/2021 - Moção de Reconhecimento, às Senhoras Irene Esperança Sangalli Pessin e Alba Emília Tonatto Peracchi, pelos passagem dos 100 anos que ocorreu no mês de junho de 2021, sendo exemplos de amor e determinação. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 015 - MOC 096/2021 - MOÇÃO DE APOIO para inclusão das mães lactantes na lista de pessoas a serem vacinadas prioritariamente em face do Coronavirus, conforme recomendação 039, de 12 de maio de 2020 do Conselho Nacional de Saúde. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol e Ver.ª Adriane Maria Parise Ata: 010 - MOC 055/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 009 - MOC 054/2021 - MOÇÃO DE APOIO, à liberação de abertura do Comércio no Município, no dia 03 de abril, véspera de Páscoa, a qual deverá ser encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governador do Estado para que providenciem a adequação específica e extraordinária ao Decreto Estadual. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 006 - MOC 030/2021 - MOÇÃO DE APOIO, para terem prioridade no processo de vacinação contra o coronavírus os professores e demais trabalhadores de escolas públicas e privadas do Município de Veranópolis, em razão do risco de contágio existente em salas de aulas. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 004 - MOC 017/2021 - Moção de Apoio para que sejam convocados todos os 815 (oitocentos e quinze) candidatos em cadastro reserva, aprovados no último concurso público para Soldado Bombeiro Militar. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 030 - ME 151/2021 - Mensagem Substitutiva - PL 151/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com ousem a garantia da união e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 028 - EM 138/2021 - Emenda Supressiva - PL 138/2021 Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 036 - EM 011/2021 - Emenda Modificativa - PV 11/2021 Institui a “Medalha do Mérito Legislativa denominada” “MEDALHA FEMAÇÔ para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público e social ou desempenharam função pública, social e de divulgação a bem do interesse do Município de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Eni Mattielo Tedesco, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 016 - EM 003/2021 - Emenda Modificativa - PV 3/2021 Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Veranópolis, em caráter extraordinário e temporário, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública previsto no Decreto Estadual n 55.128, de 19 de Março de 2020 em decorrência da Pandemia do Coronavírus. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 002 - EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 1/2021 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol