Pareceres da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente

Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PV 2/2020 - Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências. Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 483/2019 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 482/2019 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 481/2019 - Institui e normatiza a dispensação de fraldas descartáveis para tratamento domiciliar às pessoas idosas e/ou com deficiência e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 480/2019 - Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, da Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade juntamente com Atestado de Regularidade Vacinal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 73/2019 - Estudar a possibilidade criar sistema de sobreaviso médico diário, na Especialidade de Cardiologia, para atendimento na urgência/emergência do Hospital Comunitário São Peregrino Laziozzi. Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PV 10/2019 - Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização das mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo na rede municipal de ensino do município de Veranópolis. Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 39/2019 - Criar um sistema integrado entre os Postos de Saúde do Município, com o intuito de realocar a sobra de consultas diárias de uma unidade para outra com maior demanda. Ver. Thomas Schiemann Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 38/2019 - Instalar aparelhos de eletrocardiograma (ECG) em todos os Postos de Saúde do Município. Ver. Thomas Schiemann Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 26/2019 - Implementar um projeto que incentive a leitura de livros clássicos pertencentes a literatura brasileira. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 340/2019 - Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 105/2018 - Oferecer aos nossos munícipes, especialmente às mães que não tenham a possibilidade de tirar férias no mês de janeiro, creche todo o ano. Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 244/2018 - Disciplina as atividades do grupo de cuidados com pele e feridas da Secretaria Municipal de Saúde de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 230/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Quinzena do Estudante". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 229/2018 - Cria o fundo Municipal de Educação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 227/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente ME 221/2018 - Mensagem Modificativa - PL 221/2018 Altera Lei que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 221/2018 - Altera Lei que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 63/2018 - Implantar programa de recuperação de dependentes químicos através do esporte. Ver. Alcides Rigo Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 212/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 188/2018 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 144/2017 - Aprova Plano Municipal de Saúde 2018/2021 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 121/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DE VETORES E DE ENDEMIAS MAIS PREVALENTES NO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 52/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 6/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 5/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente PL 4/2017 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 100/2017 - DISPONIBILIZAR PARA A POPULAÇÃO O MANUAL DE CIDADANIA DO PACIENTE COM CÂNCER Ver. Clovis Simioni Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 23/2017 - Realização periódica de testes de potabilidade de água Ver. Jucimar Antônio Merlo Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente IND 7/2017 - Criação de Conselho Municipal de Esportes Ver. Romeo Mattielo Tedesco
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