Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 5/2025 - Institui o mês "Dezembro Laranja", dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de pele no Município de Veranópolis e dá outras providências.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 19/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 18/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 17/2025 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 16/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 11/2025 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros àAssociação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
IND 24/2025 - Estudar a possibilidade de majoração no padrão remuneratório dos cargos: Técnico em Edificações, Técnico de Segurança e Técnico Agrícola, passando do padrão 14 para o padrão 16.
Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara e Ver.ª Suzane Bertocco
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 15/2025 - Autoriza o Poder Executivo a custear a totalidadeda tarifa comum/convencional à empresaconcessionária do sistema de transporte coletivode passageiros urbano ou rural de Veranópolisquando da aquisição de passagens estudantis edá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 4/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 8.230 de 28 de maio de 2024.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
PL 661/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
IND 39/2025 - Estudar a possibilidade de ampliar o horário de atendimento pediátrico no Posto de Saúde Central, incluindo o turno da tarde.
Ver. Rudivan de Lara
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
IND 38/2025 - Estudar a possibilidade de manter o Posto de Saúde Central com atendimento até às 23h59min.
Ver. Rudivan de Lara
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
IND 37/2025 - Realizar melhorias no asfalto na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia (trecho de 1,5km concluído em 2022).
Ver.ª Suzane Bertocco
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
IND 36/2025 - Colocar placas informativas de “máquinas agrícolas” na Estrada Geral de Nossa Senhora da Pompéia, antes do capitel e das residências de Genir Marini e Gilmar Pertile, nos dois sentidos da via.
Ver.ª Suzane Bertocco
Parecer da Comissão de Serviços Públicos
IND 35/2025 - Implantar, junto ao banheiro da Praça XV de Novembro, um espaço destinado a fraldário.
Ver. Clóvis Antônio Simioni
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Últimos Pareceres da Comissão de Homenagens e Títulos
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
MOC 28/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Luis Felipe Rigo, pela conquista do 3º Lugar no campeonato de jiu-jitsu EUROPEU IBJJF 2025.
Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
MOC 6/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Graciano Angonese, que completou 100 anos no dia 17 de dezembro de 2024.
Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
MOC 131/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Davi Detoni Brandalise, pela conquista do 3º lugar - Declamação Peão Pré-Mirim no 35º Rodeio Crioulo Internacional da Vacaria.
Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Leandro Machado, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
MOC 127/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Augusto Sperotto Aiolfi, 1º Piazito da 11ª Região Tradicionalista.
Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Leandro Machado, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol
Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos
MOC 126/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Srta. Amanda Bissani Tonial, 3ª Prenda Juvenil do RS.
Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Leandro Machado, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol