Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 127/2025 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.420, de 26de junho de 2025 que dispõe sobre a redução de carga horária de servidores. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 123/2025 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO, RESTABELECIMENTO ERESILIÊNCIA CLIMÁTICA – FMRRRC E O CONSELHO DO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 114/2025 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o programa de desenvolvimento rural. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 113/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 112/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências - redução carga horária. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 118/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “11ª Queima de Estoques”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 117/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Livro Didático sobre Veranópolis”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 115/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 111/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Minha Cidade, Minha História”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas PL 121/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Celebração de Corpus Christi”. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 140/2025 - Estudar a possibilidade de colocar uma parada do ônibus na Rua Papa João Paulo II, próximo ao nº 810, no Bairro Pôr do Sol. Ver. Elias César Nalin Dornelles Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 139/2025 - Estudar a possibilidade de colocar um corrimão junto a escada que dá acesso à Rua Andrade Neves, nos fundos da Praça Central. Ver. Clóvis Antônio Simioni Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 137/2025 - Realizar a pintura das vagas de estacionamento na Av. Pinheiro Machado, em toda sua extensão, para melhorar o controle do estacionamento. Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 136/2025 - Estudar a possibilidade de criar o cargo de motoboy para atuar no serviço público. Ver. Clóvis Antônio Simioni Parecer da Comissão de Serviços Públicos IND 135/2025 - Estudar a possibilidade de ampliação de vagas estacionamento para motos nos pontos já existentes nos canteiros centrais das ruas que hoje fazem parte da área azul no centro da cidade. Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner

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Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 141/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao músico veranense Valdir Anzolin, pelos 60 anos de carreira. Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 138/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Centro de Pesquisa de Veranópolis - CEFRUTI, pelos 106 anos de existência. Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos PL 103/2025 - Concede o Título Honorífico de Embaixador da La Cucagna a Valdir Anzolin. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 133/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a empresa E.R.Amantino & Cia. Ltda, pelos 70 anos em nosso Município. Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco Parecer da Comissão de Homenagens e Títulos MOC 125/2025 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Comissário Edison Luis Dalla Piccola, pelos 40 anos de serviços prestados a Polícia Civil, destes 25 anos na Delegacia de Polícia de Veranópolis. Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco

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