Lista de Proposições
FILTRO
3030 Proposições Encontradas
PL 130/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
PL 129/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO "TORNEIO ORNITOLÓGICO DE CANTO DE PÁSSAROS 2025".
PL 128/2025 - Altera lei que dispõe sobre o ordenamento territorial urbano e dá outras providências.
PL 127/2025 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.420, de 26de junho de 2025 que dispõe sobre a redução de carga horária de servidores.
PL 126/2025 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação remuneratório aos contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PL 125/2025 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com os Projetos “Campeonato Municipal de Bochas" e "Taça de Bochas Prefeito Municipal".
PL 124/2025 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "6ª ETAPA CTM ACTVITTA 2025 VERANÓPOLIS"
PL 123/2025 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO, RESTABELECIMENTO ERESILIÊNCIA CLIMÁTICA – FMRRRC E O CONSELHO DO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 122/2025 - Institui o Programa Troco Solidário no Município de Veranópolis e dá outras providências
PL 121/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Celebração de Corpus Christi”.
PL 120/2025 - Autoriza o Município a Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Veranópolis.
PL 119/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, e dá outras providências.
PL 118/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “11ª Queima de Estoques”.
PL 117/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Livro Didático sobre Veranópolis”.
PL 116/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "6ª ETAPA CTM ACTVITTA 2025 VERANÓPOLIS"
PL 115/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
PL 114/2025 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o programa de desenvolvimento rural.
PL 113/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais.
PL 112/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências - redução carga horária.
PL 111/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Minha Cidade, Minha História”.