Lista de Proposições

PV 012/2019 - Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e legislativo Municipal, e dá outras providências. PV 011/2019 - Altera a Lei que institui a ''SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA'' e dá outras providências. PV 010/2019 - Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização das mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo na rede municipal de ensino do município de Veranópolis. PV 009/2019 - Altera a redação do art. 98 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 008/2019 - Altera a redação do inciso III do Art. 122 e inclui o Art. 129-A e o Parágrafo 1º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 007/2019 - Inclui o Art. 129-A e os Parágrafos 1º e 2º, no Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 006/2019 - Cria a Ouvidoria no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores com a finalidade de receber opiniões, reclamações, sugestões e críticas referentes ao funcionamento do Legislativo e sobre as matérias de sua competência. PV 005/2019 - Institui a ''SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA'' e dá outras providências. PV 004/2019 - Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. PV 003/2019 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. PV 002/2019 - Reajusta vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. PV 001/2019 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. PV 010/2018 - Concede Título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Rogério Franklin Da Silva. PV 009/2018 - Regulamenta a concessão e fixa valores de diárias e pagamento de despesas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores. PV 008/2018 - Inclui o Capítulo IX no Título III – Das Pichações – Inclui os Art. 118-A e 118-B e seus Parágrafos Únicos, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 007/2018 - Denomina via pública de nosso Município de “VERGÍNIO FESTA. PV 006/2018 - Altera a redação do Capítulo X – Dos Muros, Cercas e Passeios – Altera a redação do Art. 183 e dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e Inclui os parágrafos 5º, 6º e 7º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 005/2018 - Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo pela rede municipal de ensino do Município de Veranópolis. PV 004/2018 - Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. PV 003/2018 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis.