Lista de Proposições

PL 046/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal - Operador de Máquinas. PL 045/2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal nº 6.705, de 18/06/2015. PL 044/2025 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Veranópolis. PL 043/2025 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 042/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 041/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 040/2025 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. PL 039/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 038/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 037/2025 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 036/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 035/2025 - Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis. PL 034/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.055/2023, que cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Desenvolvimento de Cooperativas ou de outras formas de Associação de Catadores de Materiais reutilizáveis e recicláveis. PL 033/2025 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 032/2025 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Dia da Mulher: ELAS EM VOO”. PL 031/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 030/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2025”. PL 029/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Desafio RPG". PL 028/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 027/2025 - Autoriza o Município firmar contrato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela e dá outras providências.