Lista de Proposições

Ata: 008 - ME 405/2023 - Mensagem Modificativa - PL 405/2023 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Ata: 034 - EM 522/2023 - Emenda Modificativa 01 - PL 522/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Ata: 034 - EM 522/2023 - Emenda Modificativa 02 - PL 522/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Ata: 034 - EM 522/2023 - Emenda Modificativa 03 - PL 522/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Ata: 034 - EM 522/2023 - Emenda Modificativa 04 - PL 522/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Ata: 034 - EM 522/2023 - Emenda Modificativa 05 - PL 522/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Ata: 034 - EM 522/2023 - Emenda Modificativa 06 - PL 522/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Ata: 034 - EM 522/2023 - Emenda Modificativa 07 - PL 522/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Ata: 034 - EM 522/2023 - Emenda Modificativa 08 - PL 522/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Ata: 034 - EM 522/2023 - Emenda Modificativa 09 - PL 522/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Ata: 034 - EM 522/2023 - Emenda Modificativa 10 - PL 522/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2024. Ata: 028 - EM 508/2023 - Emenda Supressiva - PL 508/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Dia C – Atualização do Cadastro Único e Confraternização dos Beneficiários do Programa Bolsa Família". Ata: 012 - EM 419/2023 - Emenda Substitutiva - PL 419/2023 Estabelece anistia das penalidade relativas ao descumprimento do disposto no Código Tributário Municipal em seus artigos art. 381 § 2º e art. 382 § 4º no exercício de 2022. Ata: 005 - EM 396/2023 - Emenda Modificativa - PL 396/2023 Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. Ata: 023 - EM 017/2023 - Emenda Modificativa - PV 17/2023 Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Veranópolis. Ata: 009 - EM 011/2023 - Emenda Substitutiva - PV 11/2023 Promove alterações no Código Tributário Municipal e revalida automaticamente os alvarás de localização e funcionamento até 31/08/2027. Ata: 006 - EM 009/2023 - Emenda Aditiva - PV 9/2023 Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis.