Lista de Proposições

Ata: 002 - IND 009/2023 - Efetuar o levantamento da Rua e instalar uma boca de lobo em frente ao número 1.129, na Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 002 - IND 008/2023 - Efetuar a reposição de calçamento na Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol, em frente ao nº 680, no entroncamento com a Rua Raul Ghellere e em frente ao “Minimercado do Bairro”, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, bem como efetue a correção da pavimentação nos locais em que existe desnível considerável na extensão da Rua acima citada. Ata: 002 - IND 007/2023 - Verificar as condições da rede de saneamento existente na Vila São José. Ata: 002 - IND 006/2023 - Verificar as condições da Praça Pública localizada na Vila São José. Ata: 002 - IND 005/2023 - Realizar o aproveitamento das servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil para o cargo de Profissional de Apoio Educacional. Ata: 002 - IND 004/2023 - Majoração no padrão remuneratório do cargo de Agente Comunitário de Saúde. Ata: 002 - IND 002/2023 - Realizar de uma forma definitiva e urgente reparo dos problemas existentes na Rua Emilio Priotto, em relação aos alagamentos constantes que vem ocorrendo. Ata: 002 - IND 001/2023 - Realizar consertos na brinquelândia da Praça do Bairro Valverde, bem como, efetuar melhorias na iluminação do referido local. Ata: 032 - MOC 191/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Bibo Nunes, pela autoria do Projeto de Lei nº 5784/2023, que reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional. Ata: 031 - MOC 178/2023 - MOÇÃO DE APOIO aos AVICULTORES GAÚCHOS, diante dos problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA. Ata: 031 - MOC 176/2023 - Moção de Reconhecimento, à Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Carmelita, que completou 35 anos em 12 de outubro de 2023. Ata: 030 - MOC 174/2023 - Moção de Reconhecimento ao Cruzeta Jeep Clube pela passagem dos seus 15 anos na comunidade veranense. Ata: 029 - MOC 168/2023 - Moção de Reconhecimento à equipe da Estratégia de Saúde da Família Santo Antônio, integrada a Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS), que se empenhou e realizou todas as etapas propostas por ciclo e assim a cada esfera de trabalho, foi recebendo as qualificações de Selo Bronze, Selo Prata e agora Selo Ouro. Desta forma, se tornando uma unidade de referência ao cuidado do idoso, sendo uma "Unidade Amiga do Idoso". Ata: 028 - MOC 164/2023 - Moção de Reconhecimento, à Senhora Cesira Rosina Pagnoncelli Zuchinali, que completará 100 anos em 15 de novembro de 2023. Ata: 028 - MOC 156/2023 - MOÇÃO DE APOIO à criação e implantação da UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAÚCHA – Rio Grande do Sul. Ata: 024 - MOC 141/2023 - MOÇÃO DE APOIO à Inclusão do Sistema Freestyle Libre no Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes com Diabetes tipo 1. Ata: 023 - MOC 139/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei número 3594, de 2023, que altera a Lei número 7.678, de 08 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva, e define o vinho como alimento natural, e dá outras providências. A alteração se dá no Artigo terceiro, que passa a vigorar com a seguinte redação: "O vinho é o alimento natural obtido exclusivamente da fermentação alcoólica, total ou parcial, dos açúcares do mosto da uva fresca, madura e sã, prensada ou não”. Ata: 023 - MOC 138/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Esporte Clube Cruzeiro, pelos seus 53 anos de fundação. Ata: 023 - MOC 137/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Senhorita Eduarda Schrammel Frizon, por ter conquistado o 1º lugar do Laço Seleção de Prendas Adulta e o 3º lugar no Laço Dupla Prenda Adulta, tornando-se a única Campeã Nacional de Laço Veranense. Ata: 022 - MOC 136/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.