Lista de Proposições

Ata: 016 - IND 097/2023 - Realizar a divulgação e orientação sobre a Lei Federal nº 8.080, de 16.09.1990, e na Lei Orgânica de Saúde, que Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. A presente lei trata do fornecimento de cadeira de rodas ou motorizada, cadeira de banho e almofada específica para evitar escaras, fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Benefício este perante comprovação, através de laudo médico, informando o uso da cadeira de rodas como meio de locomoção. Ata: 015 - IND 096/2023 - Realizar rampas acessíveis nas esquinas no perímetro central, que não haja acessibilidade, e ajustar as rampas existentes que não possuem a inclinação adequada. Ata: 015 - IND 095/2023 - Instalar uma rótula ou canteiro central na esquina entre as ruas Saul Irineu Farina e Rui Barbosa, ao lado do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ata: 015 - IND 094/2023 - Instalar no local próprio, na Rua Saul Irineu Farina, Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi mais dois container coletores de resíduos orgânicos e recicláveis. Ata: 015 - IND 093/2023 - Efetuar a instalação dos braços excedentes de iluminação pública - que foram retirados da área urbana do Município - nas Comunidades do interior, próximo às suas Sedes. Ata: 014 - IND 092/2023 - Realizar um estudo técnico sobre a utilização de um produto formado por um grupo de bactérias para a compostagem de resíduos orgânicos (esterco) das atividades agropastoris, como suinocultura, avicultura e bovinocultura. Após a realização de tal estudo, que se implemente uma política pública de subsídios, nos moldes da Lei de Incentivo à Agricultura já existente, para auxílio dos agricultores do Município. Ata: 014 - IND 091/2023 - Estudar a possibilidade de realizar um espaço Pet nas novas praças públicas que serão realizadas. Ata: 013 - IND 090/2023 - Estudar a possibilidade de criar mais uma vaga de estacionamento em frente à Farmácia São João, na Rua Júlio de Castilhos, Centro. Ata: 013 - IND 089/2023 - Estudar a possibilidade de alargamento e calçamento do morro próximo ao mirante da barragem da Usina Jararaca, Nossa Senhora da Saúde, trecho de subida. Ata: 013 - IND 088/2023 - Oficiar a pessoa jurídica que efetuou as obras da “Praça do Bairro Renovação” “Praça Paulina Chiaradia” inaugurada em 03 de setembro de 2022 para que esta faça os devidos reparos na arquibancada, goleiras, cesta de basquete, alambrados e revisão da parte elétrica, tendo em vista que a obra foi feita a pouco tempo e já existem inúmeros problemas. Ata: 012 - IND 087/2023 - Estabelece carga horária mínima de educação física nas escolas de Educação Básica. Ata: 012 - IND 086/2023 - Implementar o uso compartilhado do Complexo Esportivo da Palugana entre as equipes que disputam o campeonato citadino municipal e que não possuem campo de futebol próprio para que possam realizar treinos e partidas no transcorrer do ano inteiro. Ata: 012 - IND 085/2023 - Interceder junto a Fornecedora de Energia RGE a troca do poste e a nova instalação da caixa coletiva para medidores na Rua Benjamin Constant, Beco do Gatti, em frente à casa número 07. Ata: 012 - IND 084/2023 - Retornar com a distribuição de medicamentos nas ESF’s dos Bairros, especialmente para pessoas idosas e com dificuldade de locomoção. Ata: 012 - IND 083/2023 - Realizar um projeto de revitalização e melhorias nos banheiros da Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes e a limpeza das calçadas e rampa do local. Ata: 012 - IND 082/2023 - Realizar a sinalização horizontal no entroncamento das Ruas Severino José Ranzan e Buarque de Macedo, na Comunidade de Vila Azul, com a colocação de um canteiro central e/ou instalação de tachões. Ata: 012 - IND 081/2023 - Instalar câmeras de segurança, vídeo monitoramento, na Rua Vereador Ademir Simonetto, próximo ao número 149 e outra na Rua capitão Pelegrino Guzzo com a Rua São Francisco de Assis, no Bairro Santo Antônio. Ata: 012 - IND 080/2023 - Realizar a roçada na área verde pertencente ao Município, na Rua Carlos Mario Schmitz, nº 190, Bairro Universal. Ata: 012 - IND 079/2023 - Colocar uma parada do ônibus na Avenida Osvaldo Aranha, próximo ao Zechin Supermercados e a Agência do Sicredi. Ata: 011 - IND 077/2023 - Oficiar a pessoa jurídica que efetuou as obras de revitalização da Avenida Júlio de Castilhos para que esta faça os devidos reparos no calçamento, tendo em vista que a revitalização foi feita a pouco tempo e já existem inúmeros problemas, tais como, rebaixamento do solo, paralelepípedos soltos etc..