Lista de Proposições

PL 223/2018 - Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde. PL 222/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Torneios Ornitológicos - 2018". PL 221/2018 - Altera Lei que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas. PL 220/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Coros Municipais de Veranópolis: 05 Cantos do Brasil na Serra Gaúcha". PL 219/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 218/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana Municipal do Meio Ambiente". PL 217/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Comemoração ao Dia do Colono". PL 216/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 215/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 214/2018 - Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha e dá outras providências. PL 213/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Copa dos Campeões - 2018". PL 212/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 211/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "13ª Semana do Museu - Projeto Comunicação e Conexão: Novos Vínculos?". PL 210/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Plano de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes para o Município de Veranópolis". PL 209/2018 - Altera lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. PL 208/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis - COMELV e do Fundo Municipal de Esportes - FUNDESP PL 207/2018 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 206/2018 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Dia do Vinho 2018 e VERACULT". PL 205/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "CIA TEM GENTE NO PALCO: DE VERANÓPOLIS PARA OS PALCOS DA CAPITAL". PL 204/2018 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.