Lista de Proposições

PL 507/2023 - Altera lei que autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2023”. PL 506/2023 - Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A e dá outras providências. PL 505/2023 - Autoriza o Município receber em doação equipamentos antigos de rádios receptores e similares e dá outras providências. PL 504/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Ação de Graças". PL 503/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Formaturas 2023". PL 502/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 501/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 500/2023 - Autoriza receber em doação imóvel de Alcindo Antônio Ambrosini e dá outras providências. PL 499/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso com a Associação de Apicultores Regionais Vale das Antas. PL 498/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Comemoração dia das Crianças: Família o melhor presente” PL 497/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2023 e dá outras providências. PL 496/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 495/2023 - Autoriza o Município Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PL 494/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Miniolimpíadas 2023 - Atletismo". PL 493/2023 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. PL 492/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 491/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar. PL 490/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.906 de 13 de julho de 2016, que regulamenta a gestão democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Veranópolis. PL 489/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “homenagem aos profissionais da educação”. PL 488/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Semana da Pessoa Idosa".