Lista de Proposições

Ata: 009 - MOC 026/2018 - Moção de Aplauso ao Poeta Veranense Celso Ferruda. Ata: 005 - MOC 013/2018 - Moção de Aplauso ao Senhor João Batista de Oliveira. Ata: 037 - MOC 148/2017 - Moção de Aplauso aos Senhores João Vitor Salla, Rafael Crestani e Fernanda De Lima Ata: 024 - MOC 117/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARECER DA PROCURADORIA GERAL QUE RETIRA O DIREITO DA MULHER POLICIAL CIVIL APOSENTAR-SE COM 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, COM PELO MENOS 15 ANOS NA FUNÇÃO Ata: 017 - MOC 082/2017 - MOÇÃO DE APOIO À LEI KANDIR Ata: 010 - MOC 066/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO RENATO ROSSATO Ata: 008 - MOC 060/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO PEC REFORMA PREVIDÊNCIA SOCIAL Ata: 012 - ME 589/2024 - Mensagem Modificativa - PL 589/2024 Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 026 - ME 497/2023 - Mensagem Modificativa - PL 497/2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2023 e dá outras providências. Ata: 027 - ME 497/2023 - Mensagem Modificativa - PL 497/2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2023 e dá outras providências. Ata: 015 - ME 441/2023 - Mensagem Modificativa - PL 441/2023 Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 012 - ME 421/2023 - Mensagem Modificativa - PL 421/2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia do Vinho Brasileiro 2023.” Ata: 011 - ME 417/2023 - Mensagem Modificativa - PL 417/2023 Altera lei que estabelece o plano de carreira dos Servidores municipais de veranópolis e dá outras providências. Ata: 010 - ME 414/2023 - Mensagem Modificativa - PL 414/2023 Autoriza abertura de crédito especial. Ata: 009 - ME 409/2023 - Mensagem Modificativa - PL 409/2023 Altera lei que esatabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 008 - ME 405/2023 - Mensagem Modificativa - PL 405/2023 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Ata: 032 - ME 346/2022 - Mensagem Modificativa - PL 346/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Ação de Graças. Ata: 027 - ME 332/2022 - Mensagem Modificativa - PL 332/2022 Dispõe sobre a contratação temporária de um agentes de combate a endemias para a Secretaria Municipal da Saúde. Ata: 028 - ME 330/2022 - Mensagem Modificativa - PL 330/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Torneio 50 anos do Esporte Clube Ipiranga. Ata: 023 - ME 312/2022 - Mensagem Modificativa - PL 312/2022 Autoriza abertura de crédito especial.