Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/02/2023

Ata: 003 - IND 031/2023 - Estudar a possibilidade de utilização de valores destinados ao esporte e lazer e à assistência social para implantação de projetos direcionados a crianças e adolescentes, sobretudo em situação de vulnerabilidade socioeconômica, através de atividades promovidas no contraturno escolar, principalmente voltadas para a área tecnológica interativa e esportiva. Ata: 003 - IND 030/2023 - Criar um Conselho Municipal de música para coordenar apresentações de artistas e bandas locais no Município, bem como realize um censo cultural na cidade, a fim de identificar e cadastrar espaços culturais e trabalhadores da Cultura para pautar políticas públicas para o setor. Ata: 002 - IND 028/2023 - Realizar melhorias/reparos no leito da via, em frente ao Cemitério, Igreja e Salão da Comunidade de Santo Isidoro. Ata: 002 - IND 027/2023 - Estudar a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos próximos ao Centro Clínico, entre as Ruas Frei Inácio Curtarelli, Dr. Idemundo Tedesco e Ver. Hugolino Giusti, com frente para logradouros públicos, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Ata: 002 - IND 026/2023 - Incluir no orçamento para o ano de 2024, a conclusão da pavimentação asfáltica para a Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia. Ata: 002 - IND 025/2023 - Buscar alternativas para redução de velocidade na Estrada Geral Santa Bárbara. Ata: 002 - IND 024/2023 - Realizar parceria com o DNIT, para instalar redutor de velocidade na BR 470, em frente à empresa Arezzo. Ata: 002 - IND 023/2023 - Realizar melhorias/manutenção na Estrada para Nossa Senhora da Glória, trecho que dá acesso a São José da Nona e Ponte do rio Jaboticaba. Ata: 002 - IND 021/2023 - Estudar a possibilidade de concessão de incentivo financeiro para atletas que representarem o Município em eventos nacionais e internacionais, em quaisquer modalidades esportivas, por meio de realização de parcerias. Ata: 002 - IND 020/2023 - Estudar a possibilidade de concessão de aumento do subsídio ao Transporte Universitário para o deslocamento de estudante de ensino superior para outras cidades. Ata: 002 - IND 019/2023 - Estudar a possibilidade de instalação de um PROCON no Município, para facilitar o acesso ao consumidor prejudicado na relação de consumo. Ata: 002 - IND 018/2023 - Intensificar a fiscalização de despejo de rejeitos nos recursos hídricos do Município. Ata: 002 - IND 017/2023 - Criar um disque-denúncia de maus tratos e abandono de animais e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, para receber valores de multas aplicadas àqueles que maltratarem animais. Ata: 002 - IND 016/2023 - Buscar alternativas para redução de velocidade dos veículos que transitam na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades dos números 941, Bairro Renovação. Ata: 002 - IND 014/2023 - Avaliar a proibição de estacionamento ao lado do Residencial Santa Lúcia, na Rua Bento Machado, entroncamento com a Rua Rodrigues Alves, no Bairro Santa Rita. Ata: 002 - IND 013/2023 - Buscar alternativas para redução de velocidade dos veículos que transitam na Rua Papa João Paulo II, Bairro Pôr do Sol, nas proximidades dos números 850 e 945. Ata: 002 - IND 011/2023 - Efetuar a recolocação do calçamento na Rua Buarque de Macedo, próximo ao número 1.011, na Comunidade de Vila Azul. Ata: 002 - IND 010/2023 - Efetuar o conserto da tubulação na Rua Dorival Borba de Freitas, na curva, bem como, avaliar através de sua equipe técnica, o aumento do diâmetro da rede existente. Além disso, que seja efetuada a roçada, limpeza e pintura de meio-fio, em toda extensão da referida rua e das ruas adjacentes. Ata: 002 - IND 009/2023 - Efetuar o levantamento da Rua e instalar uma boca de lobo em frente ao número 1.129, na Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 002 - IND 008/2023 - Efetuar a reposição de calçamento na Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol, em frente ao nº 680, no entroncamento com a Rua Raul Ghellere e em frente ao “Minimercado do Bairro”, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, bem como efetue a correção da pavimentação nos locais em que existe desnível considerável na extensão da Rua acima citada.