Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/10/2019

PL 463/2019 - Altera a lei municipal nº 7.408/2019, que autoriza o Município contratar Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela e dá outras providências. PL 462/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Natal da Longevidade - Um Natal de todos". PL 461/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 460/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 459/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Copa dos Campeões de Muay Thai 2019". PL 458/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Encontro de Mulheres Rurais Veranópolis". PL 457/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 454/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 453/2019 - Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias públicas do Município de Veranópolis. PL 450/2019 - Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet. PL 449/2019 - Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências. PV 010/2019 - Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização das mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo na rede municipal de ensino do município de Veranópolis. Ata: 029 - IND 067/2019 - Moção de Repúdio, pela Revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. Ata: 028 - IND 066/2019 - Substituir os tachões danificados na rótula da Rua São Paulo com a Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol. Ata: 028 - IND 065/2019 - Substituir os tachões danificados no cruzamento da Rua Marcelino Champagnat com a Rua São Paulo (Bairro Medianeira), defronte da Moveleira Moperzan Ltda. Ata: 029 - EM 453/2019 - Emenda Modificativa - PL 453/2019 Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias públicas do Município de Veranópolis. Ata: 028 - EM 450/2019 - Emenda Supressiva - PL 450/2019 Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet. Ata: 028 - EM 449/2019 - Emenda Aditiva - PL 449/2019 Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências.