Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/11/2017

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NA PAUTA DE 27/11/2017

20 Proposições Encontradas

PL 148/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a Sociedade Recreativa, esportiva e cultural satélite. PL 147/2017 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 146/2017 - Altera Lei que cria a Premiação Destaque Aluno Ouro. PL 145/2017 - Altera Lei que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 144/2017 - Aprova Plano Municipal de Saúde 2018/2021 PL 143/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2018. PL 142/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de Uso com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Botafogo. PL 141/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS, DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. PL 140/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. PL 139/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a BADESUL Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana. Ata: 035 - IND 144/2017 - Realizar a instalação de ondulação transversal para redução de velocidade de veículos na Avenida Júlio de Castilhos. Ata: 035 - IND 143/2017 - Realizar a construção de uma pequena Praça na Rua Capitão Pelegrino Guzzo. Ata: 035 - IND 142/2017 - Disponibilizar um guarda para a Praça XV de Novembro. Ata: 034 - IND 141/2017 - Solicita-se que sejam tomadas as providências legais cabíveis contra os proprietários de cães conduzidos nas vias e espaços públicos que infringirem as previsões do Código de Posturas. Ata: 034 - IND 140/2017 - Realize a instalação de ondulação transversal para redução de velocidade de veículos, na Rua Getúlio Vargas, Bairro Renovação. Ata: 034 - IND 139/2017 - Realizar a instalação de corrimão na rampa de acesso a Sede da Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência São Camilo. Ata: 034 - IND 138/2017 - Realize a instalação de uma boca de lobo na Rua Natal Anzolin, próximo a esquina com a Rua Marechal Deodoro Ata: 034 - IND 137/2017 - Realize a substituição de abrigo de ônibus e/ou amplie o existente na Rua Barão do Rio Branco, entroncamento com a Av. Dr. José Montaury. Ata: 034 - IND 136/2017 - Realizar a limpeza e o recolhimento do lixo na Estrada para Usina Velha, bem como a instalação de placas educativas. Ata: 035 - EM 139/2017 - Emenda Modificativa - PL 139/2017 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a BADESUL Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana.