Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/11/2017

PL 141/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS, DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. PL 140/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. PL 138/2017 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Vila Flores, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS). PV 011/2017 - INSTITUI AS "OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata: 034 - IND 141/2017 - Solicita-se que sejam tomadas as providências legais cabíveis contra os proprietários de cães conduzidos nas vias e espaços públicos que infringirem as previsões do Código de Posturas. Ata: 034 - IND 140/2017 - Realize a instalação de ondulação transversal para redução de velocidade de veículos, na Rua Getúlio Vargas, Bairro Renovação. Ata: 034 - IND 139/2017 - Realizar a instalação de corrimão na rampa de acesso a Sede da Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência São Camilo. Ata: 034 - IND 138/2017 - Realize a instalação de uma boca de lobo na Rua Natal Anzolin, próximo a esquina com a Rua Marechal Deodoro Ata: 034 - IND 137/2017 - Realize a substituição de abrigo de ônibus e/ou amplie o existente na Rua Barão do Rio Branco, entroncamento com a Av. Dr. José Montaury. Ata: 034 - IND 136/2017 - Realizar a limpeza e o recolhimento do lixo na Estrada para Usina Velha, bem como a instalação de placas educativas. Ata: 033 - IND 135/2017 - Realize a recolocação do corrimão na escadaria que dá acesso à Rodovia BR 470, final da Rua Adriano Farina. Ata: 033 - IND 133/2017 - Forneça cópias dos documentos que deram assento na contabilidade (notas fiscais), referentes aos gastos realizados com o Projeto "1ª SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO". Ata: 033 - IND 132/2017 - Realize melhorias na Praça Porto Viro localizada no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 033 - IND 131/2017 - Realize a distribuição de folders para divulgação da Lei nº 12.933/2013, que trata sobre a meia entrada de estudantes, idosos e pessoas com deficiência, em eventos culturais e esportivos.