Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/10/2017

PL 137/2017 - Aprova o Plano Municipal de Cultura. PL 136/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “NATAL DA LONGEVIDADE - O BEM... O NOVO... QUE SEJA ETERNO!”. PL 135/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "CAMPEONATO BRASILEIRO DE SUPINO E LEVANTAMENTO TERRA." PL 134/2017 - Consolida a Legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS. PL 133/2017 - Institui a Política Pública de Inclusão Digital à População da Área Rural do Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 132/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Evento "DIA DE CAMPO – SERAFINA CORRÊA”. PL 131/2017 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 130/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Concessão de Uso com a Sociedade Esportiva e Cultural Nossa Senhora da Paz. PL 129/2017 - Altera a Lei Municipal nº 6.012 de 07 de dezembro de 2011, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. PL 128/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Cessão de Uso com a AVAES. PL 127/2017 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 126/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ODONTÓLOGO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Ata: 032 - IND 129/2017 - Solicita que se realize melhorias na Praça do Bairro Medianeira. Ata: 031 - IND 128/2017 - Indica que faça uma extensão no corrimão da escadaria da Praça XV de Novembro. Ata: 031 - IND 127/2017 - Solicita que seja fornecida cópia dos documentos do processo de Dispensa de Licitação nº 008/2017 referentes à locação do imóvel para abrigar os serviços do CREAS. Ata: 031 - IND 126/2017 - Indica a recolocação do calçamento na Rua José Abruzzi. Ata: 031 - IND 125/2017 - Indica que estude a possibilidade de pintar no chão as vagas de deficientes e idosos, sendo sinalizadas as vagas existentes e as vagas que serão criadas. Ata: 031 - IND 124/2017 - Solicita autorização do plenário para realizar Sessão Solene do Legislativo Municipal em Homenagem ao aniversário de 60 anos de instalação em Veranópolis da EMATER/RS – ASCAR.