Lista de Proposições

PL 549/2020 - Dispõe sobre pagamento de precatórios de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12.07.2002, Art. 3º. PL 548/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do programa de infraestrutura de transporte e da mobilidade urbana – pró-transporte, com a garantia da união e dá outras providências. PL 547/2020 - Autoriza receber em doação imóvel destinado para fins institucionais. PL 546/2020 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 545/2020 - Altera lei que consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS. PL 544/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 543/2020 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 542/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil. PL 541/2020 - Autoriza receber em doação imóvel para construção de via pública. PL 540/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de uso. PL 539/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, com a garantia da união e dá outras providências. PL 538/2020 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 537/2020 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 536/2020 - Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede Pública Municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da água e dá outras providências. PL 535/2020 - Reconhece a calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 6.569, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento, dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências. PL 534/2020 - Altera lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências. PL 533/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso. PL 532/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 531/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Minha Cidade, minha História". PL 530/2020 - Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.