Comissão de Constituição e Justiça (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Presidente: Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Vice-Presidente: Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Relator: Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
REQ 12/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público.
Ver. Vanderlei Zanotto
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 17/2024 - Dispõe sobre a divulgação da agenda oficial de compromissos do Prefeito do Município de Veranópolis, em dias úteis.
Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 16/2024 - Institui a Galeria dos Esportistas junto ao Legislativo Municipal.
Ver. Vanderlei Zanotto
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 622/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dosServidores Municipais de Veranópolis. AUXILIAR GERAL
Executivo Municipal