Comissão de Constituição e Justiça (2023)
Integrantes:
Presidente: Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Presidente: Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Vice-Presidente: Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Relator: Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 4/2023 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de Veranópolis.
Ver. Aristeu André Caron
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 3/2023 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis.
Ver. Aristeu André Caron
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 2/2023 - Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis.
Ver. Aristeu André Caron
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 1/2023 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal.
Ver. Aristeu André Caron