Comissão de Constituição e Justiça (2020)
Integrantes:
Presidente: Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Presidente: Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Vice-Presidente: Ver. Aristeu André Caron (PTB)
Relator: Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 495/2020 - Autoriza abertura de créditos especiais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 494/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 493/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 492/2020 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Cuidando do Idoso - Ano II".
Executivo Municipal