Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/11/2026

PL 415/2026 - Altera a Lei Municipal nº 8.734, de 29 de outubro de 2026, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027,e dá outras providências. PL 414/2026 - Dispõe sobre a participação do Município de Veranópolis na Região Turística Uva e Vinho e no Destino Turístico Termas e Longevidade, e dá outras providências. PL 413/2026 - Institui critérios mínimos para funcionamento, qualificação e divulgação de atrativos e empreendimentos turísticos do Município deVeranópolis e dá outras providências. PL 412/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o projeto “Miniolimpíadas 2026” e a efetuar as despesas decorrentes de sua execução. PL 411/2026 - Institui e regulamenta o procedimento administrativo para análise e reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados pelo Município de Veranópolis a terceiros, cria a Comissão de Análise de Pedidos de Indenização Administrativa e dá outras providências. PL 410/2026 - Autoriza o poder municipal a realizar despesas com a confraternização de encerramento do ano dos usuários do centro de atenção psicossocial - CAPS. Ata: 030 - IND 139/2026 - Providenciar a pavimentação da Rua Capitão Manoel Campos Salvaterra, nas proximidades do nº 99, no Bairro Valverde, trecho que atualmente permanece sem pavimentação. Ata: 030 - IND 138/2026 - Providenciar a instalação de bocas de lobo e a realização de podas de árvores nas Ruas Venceslau Bes e Rodrigues Galves, no Bairro Santa Lúcia, localizadas nos fundos da EMEI Anita Dall'Agnol Amantino. Ata: 030 - IND 137/2026 - Providenciar a instalação de bocas de lobo ao longo da Rua Fiorindo Dala Coleta, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Epitácio Pessoa e o cruzamento com a Rua Octaviano Dalla Coletta, nas proximidades do semáforo. Ata: 030 - IND 136/2026 - Institui o Programa de Escola Cívico-Militar Municipal (PECiM) no Município de Veranópolis – RS. Ata: 029 - IND 133/2026 - Estudar a possibilidade de criar um espaço rotativo destinado à exposição de obras de artistas locais, sugerindo-se, para tanto, a sala de entrada do prédio, no andar inferior ao da Câmara de Vereadores. Ata: 029 - MOC 135/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Centro Cultural de Veranópolis e ao programa radiofônico “Svegliarse e No Desmentegarse” pelos seus 40 anos de história, pela contribuição à preservação e à valorização da cultura veranense. Ata: 029 - MOC 134/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Coro Sementes do Amanhã, pela passagem de seus 10 anos de fundação, celebrando uma década de dedicação à música, à arte, à cultura e à formação humana de crianças e adolescentes do município.