Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/03/2026

PL 280/2026 - Altera Lei Municipal nº 8.582 que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2026”. PL 279/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “12ª Queima de Estoques”. PL 278/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “22º Concurso Literário Mansueto Bernardi”. PL 277/2026 - Institui o Programa SORTE DIGITAL, visando ao fomento do consumo em estabelecimentos locais,através de premiação aos consumidores. PL 276/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “7ª Festa La Cucagna”. PL 275/2026 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”. PL 274/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. PV 007/2026 - Dispõe da gratuitidade da pessoa com deficiência, e meia entrada para o acompanhante, em eventos culturais, esportivos e sociais, promovidos pelo poder público ou pela iniciativa privada, no âmbito do município de Veranópolis. Ata: 006 - IND 033/2026 - Estudar a possibilidade de criação e sinalização de uma vaga de estacionamento preferencial destinada a idosos em frente à Clinica Dentária Integrato Odontologia e Tacchimed Operadora em Saúde, localizadas na Rua Pinheiro Machado, nº 564, neste município. Ata: 006 - IND 032/2026 - Estudar a possibilidade e posterior execução de obra para a colocação de tubulação de esgoto no final da Rua Eduardo Reginato, no Bairro Valverde. Ata: 006 - IND 031/2026 - Criar, no Cemitério Público Municipal, um espaço específico destinado a queimador de velas. Ata: 006 - IND 030/2026 - Avaliar a possibilidade de elaborar um plano de ação municipal voltado à ampliação da identificação e diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e pessoas idosas, em consonância com a Lei nº 15.256/2024, recentemente sancionada no Brasil. Ata: 006 - IND 029/2026 - Estudar a viabilidade de encaminhar projeto de lei ou adotar as medidas administrativas necessárias para que, nos casos de aquisição do primeiro imóvel residencial, a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) seja realizada com base no valor declarado no contrato de compra e venda apresentado pelo vendedor, desde que este represente o efetivo valor da transação. Ata: 005 - IND 028/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de vaga de estacionamento reservada para pessoas com deficiência, na Rua Alagoas, em frente à Escola Municipal Irmão Artur Francisco, Bairro Medianeira.