Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/11/2025

PL 215/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.563 de 17 de Fevereirode 1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. PL 214/2025 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 8.430, de 16 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “11ª Queima de Estoques”. PL 213/2025 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece oplano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. Ata: 036 - IND 215/2025 - Que sejam oferecidos cursos, oficinas ou palestras voltados ao ensino da manobra de desengasgo (manobra de Heimlich) e de noções básicas de primeiros socorros à população, especialmente setores que trabalham com o público. Ata: 036 - IND 214/2025 - Intermediar junto à RGE – Rio Grande Energia, concessionária responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica para que realize a colocação dos postes mais afastados do eixo da via (pelo menos de 5 a 6 metros).