Lista de Proposições
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3006 Proposições Encontradas
Ata: 026 - DL 003/2019 - Regulamenta o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências.
Ata: 006 - DL 001/2019 - Aprova as contas do senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2016.
Ata: 008 - DL 001/2018 - Aprova as Contas do Senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao Exercício 2015.
PV 009/2025 - Concede título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Otávio Alves de Oliveira.
PV 008/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 7.896 de 03 de agosto de 2022.
PV 007/2025 - Denomina via pública de nosso município.
PV 006/2025 - Estabelece o quadro cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis e dá providências.
PV 005/2025 - Institui o mês "Dezembro Laranja", dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de pele no Município de Veranópolis e dá outras providências.
PV 004/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Veranópolis.
PV 003/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis.
PV 002/2025 - Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis.
PV 001/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do legislativo municipal.
PV 021/2024 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Veranópolis/RS dá outras providências.
PV 020/2024 - Altera o Inciso XVI do Artigo 48 da Lei nº 6670/2015 Buscando Garantir Mais Direitos aos Usuários do Transporte Público Municipal.
PV 019/2024 - Dispõe sobre a preferência de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Veranópolis.
PV 018/2024 - Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Veranópolis.
PV 017/2024 - Dispõe sobre a divulgação da agenda oficial de compromissos do Prefeito do Município de Veranópolis, em dias úteis.
PV 016/2024 - Institui a Galeria dos Esportistas junto ao Legislativo Municipal.
PV 015/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas mensal por entidades beneficiárias de recursos públicos municipais e dá outras providências.
PV 014/2024 - Dispõe sobre critérios para denominação de vias, logradouros, praças, próprios públicos e dá outras providências.