Lista de Proposições

Ata: 026 - DL 003/2019 - Regulamenta o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Ata: 006 - DL 001/2019 - Aprova as contas do senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2016. Ata: 008 - DL 001/2018 - Aprova as Contas do Senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao Exercício 2015. PV 009/2025 - Concede título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Otávio Alves de Oliveira. PV 008/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 7.896 de 03 de agosto de 2022. PV 007/2025 - Denomina via pública de nosso município. PV 006/2025 - Estabelece o quadro cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis e dá providências. PV 005/2025 - Institui o mês "Dezembro Laranja", dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de pele no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 004/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Veranópolis. PV 003/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis. PV 002/2025 - Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis. PV 001/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do legislativo municipal. PV 021/2024 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Veranópolis/RS dá outras providências. PV 020/2024 - Altera o Inciso XVI do Artigo 48 da Lei nº 6670/2015 Buscando Garantir Mais Direitos aos Usuários do Transporte Público Municipal. PV 019/2024 - Dispõe sobre a preferência de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Veranópolis. PV 018/2024 - Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Veranópolis. PV 017/2024 - Dispõe sobre a divulgação da agenda oficial de compromissos do Prefeito do Município de Veranópolis, em dias úteis. PV 016/2024 - Institui a Galeria dos Esportistas junto ao Legislativo Municipal. PV 015/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas mensal por entidades beneficiárias de recursos públicos municipais e dá outras providências. PV 014/2024 - Dispõe sobre critérios para denominação de vias, logradouros, praças, próprios públicos e dá outras providências.