Lista de Proposições

PL 024/2025 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o programa de desenvolvimento rural. PL 023/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 022/2025 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. PL 021/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Dia da Mulher: ELAS EM VOO”. PL 020/2025 - Altera lei que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. PL 019/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 018/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 017/2025 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 016/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. PL 015/2025 - Autoriza o Poder Executivo a custear a totalidadeda tarifa comum/convencional à empresaconcessionária do sistema de transporte coletivode passageiros urbano ou rural de Veranópolisquando da aquisição de passagens estudantis edá outras providências. PL 014/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. PL 013/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre acontratação temporária de pessoal para à SecretariaMunicipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 012/2025 - Dispõe sobre a adesão do município de Veranópolis à Associação Nacional dos Municípios Sedes de UsinasHidroelétricas e Alagados AMUSH e dá outras providências. PL 011/2025 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros àAssociação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 010/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto: "VERAFEST FOLIA 2025" PL 009/2025 - Autoriza conceder Isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. PL 008/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. PL 007/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 006/2025 - Altera Lei que institui diretrizes para a implementação de políticas publicas de proteção e defesa civil no âmbito do Município de Veranópolis. PL 005/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.