Lista de Proposições
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2703 Proposições Encontradas
PL 414/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Outubro Rosa".
PL 413/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Teatro Municipal na FESTCARBO".
PL 412/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Doe vida, doe sangue".
PL 411/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria".
PL 410/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e firmar termo de concessão de uso.
PL 409/2019 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
PL 408/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
PL 407/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 406/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Fórum Municipal da Cultura e Capacitação em projetos".
PL 405/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "grupo para gestantes: para uma vida bem-vinda!".
PL 404/2019 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
PL 403/2019 - Altera a lei municipal nº 7.346/2019, de 04/06/2019, que autoriza realizar despesas com o Projeto "Família Educa, Escola Ensina".
PL 402/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Vinho nas Alturas".
PL 401/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "És a mais rara, por isso te chamo prenda - Tema anual 2019: Mulher Gaúcha 70 anos da inclusão no Tradicionalismo Gaúcho".
PL 400/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Ser estudante é vida, movimento e conhecimento".
PL 399/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Minha Cidade, Minha História".
PL 398/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Encerramento das Festividades Juninas".
PL 397/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
PL 396/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial.
PL 395/2019 - Altera lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.