Lista de Proposições

PL 454/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 453/2019 - Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias públicas do Município de Veranópolis. PL 452/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Foquinhas". PL 451/2019 - Altera lei que autoriza realizar despesas com o projeto "Longevidade Expo + Fórum São Paulo/SP". PL 450/2019 - Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet. PL 449/2019 - Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências. PL 448/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Miniolimpíadas 2019 - Atletismo". PL 447/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Concurso para escolha da logomarca do programa de educação fiscal do município de Veranópolis". PL 446/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Valorizar para Qualificar". PL 445/2019 - Autoriza o Poder executivo conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. PL 444/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 443/2019 - Autoriza o município contratar serviços com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis e dá outras providências. PL 442/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2019 - e dá outras providências. PL 441/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. PL 440/2019 - Altera lei que autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "És a mais rara, por isso te chamo prenda - Tema Anual 2019: Mulher Gaúcha 70 anos da inclusão no tradicionalismo gaúcho". PL 439/2019 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Longevidade Expo + Fórum São Paulo/SP. PL 438/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 437/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Festival Artístico Pré-Mirim". PL 436/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Atlética Veranópolis e ao Grupo Escoteiro São Luiz Gonzaga. PL 435/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.