Lista de Proposições

PL 325/2022 - Altera Lei que estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso. PL 324/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Sou parceiro do Turismo. PL 323/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. PL 322/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 321/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 320/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 319/2022 - Altera Lei que regulamenta a gestão democrática do ensino público no âmbito das Escolas Municipais de Veranópolis. PL 318/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 29ª Feira do Livro de Veranópolis 2022 - O Mistério. PL 317/2022 - Altera a Lei Municipal nº 7.901, de 17 de agosto de 2022. PL 316/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 315/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Estadual de Bocha Equipes - Taça ouro 2022. PL 314/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Bochas 2022. PL 313/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 2ª Corrida de trilhas e montanhas - Caminho das mulas. PL 312/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 311/2022 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a complementar o valor do vencimento e seus reflexos dos ocupantes dos cargos de Agente comunitário de saúde, no que tange ao piso salarial estabelecido pela portaria GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2022 e dá outras providências. PL 310/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de futsal sub 17 - 2022. PL 309/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de futsal master 2022. PL 308/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de futsal masculino - 2022. PL 307/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Futsal Feminino - 2022. PL 306/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Regional de Velocross.