Lista de Proposições
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2993 Proposições Encontradas
Ata: 010 - MOC 066/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO RENATO ROSSATO
Ata: 008 - MOC 060/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO PEC REFORMA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ata: 012 - ME 076/2025 - Mensagem Modificativa - PL 76/2025 Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do vencimento da Taxa de Expediente e da Taxa deFiscalização de Funcionamento de Atividades, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Ata: 013 - ME 067/2025 - Mensagem Modificativa - PL 67/2025 Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências.
Ata: 012 - ME 063/2025 - Mensagem Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências.
Ata: 013 - ME 063/2025 - Mensagem Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências.
Ata: 013 - ME 063/2025 - Mensagem Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências.
Ata: 013 - ME 060/2025 - Mensagem Modificativa - PL 60/2025 Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre acontratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Ata: 012 - ME 059/2025 - Mensagem Modificativa - PL 59/2025 Dispõe sobre a concessão de uso de veículo do Município de Veranópolis para a Associação de Pais e amigos dos excepcionais - APAE.
Ata: 026 - ME 639/2024 - Mensagem Modificativa - PL 639/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal SUB 17 - 2024."
Ata: 026 - ME 637/2024 - Mensagem Modificativa - PL 637/2024 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master 2024".
Ata: 026 - ME 636/2024 - Mensagem - PL 636/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino – 2024."
Ata: 026 - ME 634/2024 - Mensagem - PL 634/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino – 2024."
Ata: 021 - ME 628/2024 - Mensagem Modificativa - PL 628/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto
Ata: 014 - ME 601/2024 - Mensagem Modificativa - PL 601/2024 Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município de Farroupilha, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS.
Ata: 013 - ME 599/2024 - Mensagem Modificativa - PL 599/2024 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
Ata: 012 - ME 589/2024 - Mensagem Modificativa - PL 589/2024 Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Ata: 026 - ME 497/2023 - Mensagem Modificativa - PL 497/2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2023 e dá outras providências.
Ata: 027 - ME 497/2023 - Mensagem Modificativa - PL 497/2023 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2023 e dá outras providências.
Ata: 015 - ME 441/2023 - Mensagem Modificativa - PL 441/2023 Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.