PL 499/2020 - Altera lei que dispõe sobre a implantação do loteamento popular Izaías Giaretta e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/01/2020
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
31/01/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
31/01/2020 | Protocolado em: 30/01/2020 | |
31/01/2020 | Apreciação em Plenário em: 03/02/2020 | |
03/02/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
03/02/2020 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
06/02/2020 | Apreciação em Plenário em: 12/02/2020 | |
13/02/2020 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
13/02/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 011/2020 e 011/2020 | |
11/03/2020 | Sancionado em: 13/02/2020 |