PL 385/2026 - Autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 22/09/2026
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
22/09/2026 Cadastrado no Sistema
22/09/2026 Protocolado em: 22/09/2026
22/09/2026 Apreciação em Plenário em: 23/09/2026
23/09/2026 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2026 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2026 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
24/09/2026 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
29/09/2026 Apreciação em Plenário em: 30/09/2026
30/09/2026 Aprovado por Unanimidade
01/10/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 72/2026
19/10/2026 Sancionado em: 01/10/2026