Comissão de Constituição e Justiça (2025)

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 174/2025 - Autoriza firmar Termo de Convênio entre os municípios de Veranópolis e Guaporé, para tomada de serviços equalificação da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO-HOSPITAL DE GUAPORÉ, para incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Otorrinolaringologia Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 172/2025 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 170/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 168/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde –AVAES, para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.500/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

/ -