Comissão de Constituição e Justiça (2025)

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 235/2025 - Dispõe sobre instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura emeliponicultura e institui o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura -PROMEL, no âmbito do Município de Veranópolis,estado do rio grande do sul, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 234/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.315, de 25 de junho de 2025, destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 233/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.433, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a recepção local e a aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 230/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências - Enfermeiro (40 horas semanais) Executivo Municipal

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