Comissão de Constituição e Justiça (2026)
Integrantes:
Presidente: Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Presidente: Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Vice-Presidente: Ver. Rudivan de Lara (PP)
Relator: Ver. Clóvis Antônio Simioni (PP)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 263/2026 - Altera Lei Municipal 6.097/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério - Cria cargos deprofessor.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 261/2026 - Institui o Programa “Crescendo Juntos” no Município de Veranópolis e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 260/2026 - Dispõe sobre a contratação temporária - Agente de Trânsito
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 257/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 5.519, de 24 de abril de 2009, que instituiu o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros –FUMREBOM, extingue o respectivo ConselhoDiretor e dispõe sobre a destinação de seus bense recursos.
Executivo Municipal