Lista de Proposições

PL 212/2025 - Amplia a área urbana da cidade de Veranópolis. PL 211/2025 - Altera Lei Municipal Nº 7.131, DE 20 de Março de 2018 que cria o Fundo Municipal de Custeio doServiço de Iluminação Pública – FUMCIP e Conselho Fiscal do FUMCIP. PL 210/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Primeiro Fórum Intermunicipal pelo Fim da Violência contra a Mulher”. PL 209/2025 - Altera a Lei Municipal nº 6.967 de 14 de março de2017 que dispõe sobre o Loteamento Popular Izaías Giaretta. PL 208/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”. PL 207/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.108/2012, que altera e consolida a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão doServidor - FAPS e dá outras providências. PL 206/2025 - Altera a Lei Municipal nº 6.179, de 19 dedezembro de 2012, que cria o Comitê deInvestimentos dos Recursos do Regime Própriode Previdência Social - RPPS do Município deVeranópolis. PL 205/2025 - Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à Associação de Turismo da Serra Nordeste - ATUASERRA e dá outrasprovidências. PL 204/2025 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 203/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.367, de 05 de maio de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS 2025. PL 202/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Miniolimpíadas 2025”. PL 201/2025 - Altera Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI. PL 200/2025 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 199/2025 - Dispõe sobre a ordenação da fiação aérea empostes de uso compartilhado no Município de Veranópolis, estabelece medidas para redução dapoluição visual e garantia da segurança pública,define sanções pelo descumprimento e dá outrasprovidências. PL 198/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.575/2025, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PL 197/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dáoutras providências. PL 196/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Aluno Ouro e Superação 2025”. PL 195/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formaturas 2025”. PL 194/2025 - Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à Décima Primeira RegiãoTradicionalista, para realização do 1º Rodeio Campeiro Serrano Laçador e dá outras providências. PL 193/2025 - Altera a redação do art. 11 da Lei Municipal nº 6.108/2012, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, para incluir o Vice-Presidente do Conselho de Administração entre os autorizadores de movimentação financeira.