Lista de Proposições

PL 223/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Fruticultura de Veranópolis – CEFRUTI e dá outras providências. PL 222/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Transporte para as Olimpíadas – Programa Jovem Empreendedor”. PL 221/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 220/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. PL 219/2025 - Autoriza a doação de bens móveis inservíveis à Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Gestão e Valorização de Resíduos – COOPERCICLO, e dá outras providências. PL 218/2025 - Altera Lei Municipal nº 6.730/2015, que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 217/2025 - Altera Lei Municipal nº 7.162, de 24 de abril de 2018,que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis – COMELV e do Fundo Municipal de Esportes - FUNDESP PL 216/2025 - Altera a Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis PL 215/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.563 de 17 de Fevereirode 1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. PL 214/2025 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 8.430, de 16 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “11ª Queima de Estoques”. PL 213/2025 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece oplano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. PL 212/2025 - Amplia a área urbana da cidade de Veranópolis. PL 211/2025 - Altera Lei Municipal Nº 7.131, DE 20 de Março de 2018 que cria o Fundo Municipal de Custeio do Serviço de Iluminação Pública – FUMCIP e Conselho Fiscal do FUMCIP. PL 210/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Primeiro Fórum Intermunicipal pelo Fim da Violência contra a Mulher”. PL 209/2025 - Altera a Lei Municipal nº 6.967 de 14 de março de 2017 que dispõe sobre o Loteamento Popular Izaías Giaretta. PL 208/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”. PL 207/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.108/2012, que altera e consolida a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS e dá outras providências. PL 206/2025 - Altera a Lei Municipal nº 6.179, de 19 dedezembro de 2012, que cria o Comitê deInvestimentos dos Recursos do Regime Própriode Previdência Social - RPPS do Município deVeranópolis. PL 205/2025 - Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à Associação de Turismo da Serra Nordeste - ATUASERRA e dá outrasprovidências. PL 204/2025 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.