Lista de Proposições

PL 086/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - CRIA CARGO DE BIBLIOTECÁRIO PL 085/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 084/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. Diretor Pedagógicode Educação Infantil PL 083/2025 - Autoriza receber em doação imóvel da Cooperativa Agrícola Alfredochavense LTDA. PL 082/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD PL 081/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis - Coordenação de Enfermagem de ESF. PL 080/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. PL 079/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia "D" de vacinação - Influenza 2025". PL 078/2025 - Consolida a Legislação que regula o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outrasprovidências. PL 077/2025 - Dispõe sobre a co-oficialização da língua do Talian - Vêneto brasileiro, à língua portuguesa e oreconhecimento como patrimônio cultural noMunicípio de Veranópolis/ RS. PL 076/2025 - Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do vencimento da Taxa de Expediente e da Taxa deFiscalização de Funcionamento de Atividades, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. PL 075/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “VeraFest do Trabalhador ”. PL 074/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. PL 073/2025 - Cria o Programa de Incentivo as Agroindústrias de Veranópolis/RS. PL 072/2025 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 071/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação do Poço Artesiano São Francisco do Retiro para perfuração de poço artesiano e dá outras providências. PL 070/2025 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Veranópolis PL 069/2025 - Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação de cargos de auxiliar administrativo e assessor executivo, aumento do padrão remuneratório, criação de uma função de pregoeiro e a criação e regulamentação de gratificação mensal pelo exercício da função administrativa e financeira, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional e dá outras providências. PL 068/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “PRADIES – 20 Anos de História PL 067/2025 - Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências.