Lista de Proposições

PL 204/2025 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 203/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.367, de 05 de maio de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS 2025. PL 202/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Miniolimpíadas 2025”. PL 201/2025 - Altera Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI. PL 200/2025 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 199/2025 - Dispõe sobre a ordenação da fiação aérea empostes de uso compartilhado no Município de Veranópolis, estabelece medidas para redução dapoluição visual e garantia da segurança pública,define sanções pelo descumprimento e dá outrasprovidências. PL 198/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.575/2025, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PL 197/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dáoutras providências. PL 196/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Aluno Ouro e Superação 2025”. PL 195/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formaturas 2025”. PL 194/2025 - Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à Décima Primeira RegiãoTradicionalista, para realização do 1º Rodeio Campeiro Serrano Laçador e dá outras providências. PL 193/2025 - Altera a redação do art. 11 da Lei Municipal nº 6.108/2012, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, para incluir o Vice-Presidente do Conselho de Administração entre os autorizadores de movimentação financeira. PL 192/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 191/2025 - Altera lei que autoriza o Município a aderir ao Programa Passe Livre Estudantil instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PL 190/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Dia D de Combate à Dengue”. PL 189/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "5ª Corrida de Trilhas e Montanhas – Caminho das Mulas" PL 188/2025 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis - Agente Comunitário de Saúde PL 187/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Seminário de Educação Fiscal." PL 186/2025 - Altera Lei Municipal nº 8.489 que autoriza o PoderExecutivo a realizar despesas com o Projeto “Festival das Estações - Edição Primavera: Mel da Primavera”. PL 185/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Momento de valorização dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis”.