Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/10/2026

PL 409/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Guaporé/RS,visando à qualificação dos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, na especialidade de Coloproctologia, e dá outras providências. PL 408/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dosServidores Públicos Municipais. PL 407/2026 - Altera Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 406/2026 - Autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. PL 405/2026 - Institui o Programa de Desenvolvimento de Veranópolis — PRODES, estabelece modalidade de incentivo ao desenvolvimento econômico esocial do Município, dispõe sobre a instituição deoutras modalidades no âmbito do Programa, e dáoutras providências. PL 404/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 402/2026 - Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.707, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, visando permitir a contratação junto a qualquer instituição financeiraoficial ou privada. PL 400/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 399/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para oexercício financeiro de 2027. PL 398/2026 - Autoriza a contratação temporária de Atendente de Farmácia para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. PL 397/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formatura 2026”. PL 396/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 395/2026 - Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências. PV 027/2026 - Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua e Trilha no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 026/2026 - Institui o Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais – CMPIA, no Município de Veranópolis, e dá outras providências. Ata: 028 - IND 131/2026 - Realizar a pintura das muretas que dividem as pistas da BR 470, que atravessa o nosso município. Ata: 028 - IND 130/2026 - Providenciar melhorias na iluminação pública da Rua Adriano Farina, (parte baixa), especialmente no trecho que compreende da esquina com a Av. Osvaldo Aranha, até a esquina com a Av. Pinheiro Machado, em que a luminosidade está prejudicada pela presença de árvores no canteiro central, mediante realização de podas adequadas e/ou a adoção de medidas técnicas que garantam melhor iluminação da via. Ata: 027 - IND 128/2026 - Intermediar junto à RGE (Rio Grande Energia) as providências necessárias para a conclusão da instalação da iluminação pública na Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal, a fim de garantir que toda a via conte com iluminação adequada. Ata: 027 - IND 127/2026 - Realizar a construção e instalação de bocas de lobo na Rua Rogério Galeazzi, no Bairro Santo Antônio, no início da via, proximidades do nº 96, em pontos tecnicamente adequados para o correto escoamento das águas pluviais. Ata: 027 - MOC 129/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Metalúrgica Coser, pela comemoração de seus 40 anos de trajetória, marcados pelo empreendedorismo, pela inovação, pela qualidade de seus produtos e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e industrial do Município.