Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/10/2026

PL 403/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização de Veranópolis, no âmbito da Rede Municipal deEnsino e dá outras providências. PL 401/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesascom o Projeto “Dia do Idoso”. PL 400/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 399/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para oexercício financeiro de 2027. PL 398/2026 - Autoriza a contratação temporária de Atendente de Farmácia para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. PL 397/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formatura 2026”. PL 396/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 395/2026 - Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 394/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VERAFEST APRESENTA: A FÁBRICA DE NATAL NA TERRA DA LONGEVIDADE” e dá outras providências. PL 393/2026 - Altera a Lei Municipal nº 6.097, de 26 de abril de 2012, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, cria os cargos de supervisor educacional e orientador educacional e dá outras providências. PL 392/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Instalação Industrial, mediante subsídio parcial na aquisição de lote de propriedade privada, e dá outras providências. Ata: 027 - IND 128/2026 - Intermediar junto à RGE (Rio Grande Energia) as providências necessárias para a conclusão da instalação da iluminação pública na Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal, a fim de garantir que toda a via conte com iluminação adequada. Ata: 027 - IND 127/2026 - Realizar a construção e instalação de bocas de lobo na Rua Rogério Galeazzi, no Bairro Santo Antônio, no início da via, proximidades do nº 96, em pontos tecnicamente adequados para o correto escoamento das águas pluviais. Ata: 026 - IND 125/2026 - Realizar a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de tecnologia LED na Rua Duque de Caxias, no Bairro Valverde. Ata: 027 - MOC 129/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Metalúrgica Coser, pela comemoração de seus 40 anos de trajetória, marcados pelo empreendedorismo, pela inovação, pela qualidade de seus produtos e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e industrial do Município. Ata: 026 - MOC 126/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à MC Durli Jornal, pela passagem de seus 25 anos de história e relevante atuação no cenário editorial regional. Ata: 041 - ME 394/2026 - Mensagem Modificativa - PL 394/2026 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VERAFEST APRESENTA: A FÁBRICA DE NATAL NA TERRA DA LONGEVIDADE” e dá outras providências.