Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/10/2026

PL 394/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VERAFEST APRESENTA: A FÁBRICA DE NATAL NA TERRA DA LONGEVIDADE” e dá outras providências. PL 393/2026 - Altera a Lei Municipal nº 6.097, de 26 de abril de 2012, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, cria os cargos de supervisor educacional e orientador educacional e dá outras providências. PL 392/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Instalação Industrial, mediante subsídio parcial na aquisição de lote de propriedade privada, e dá outras providências. PL 391/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município,estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. PL 390/2026 - Institui a Câmara Municipal de Conciliação e Acordos, autoriza a celebração de acordos nas ações judiciais em que o Município de Veranópolis figure como devedor e dá outras providências. PL 389/2026 - Dispõe sobre a concessão de incentivos para instalação, ampliação ou transferência de indústrias e estabelecimentos de apoio à atividade industrial, mediante alienação de imóvel municipal, e dá outras providências. PV 025/2026 - Denomina a Tribuna da Câmara de Vereadores de Veranópolis como “Tribuna Vereador Ney José Abruzzi” e dá outras providências. Ata: 026 - IND 125/2026 - Realizar a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de tecnologia LED na Rua Duque de Caxias, no Bairro Valverde. Ata: 025 - IND 124/2026 - Estudar e viabilizar a aquisição de uma van adaptada para o transporte escolar de estudantes com deficiência, mobilidade reduzida e/ou que necessitem de transporte acessível especializado no Município de Veranópolis. Ata: 025 - IND 123/2026 - Estudar a possibilidade de implantação e adequação de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente às pessoas com deficiência nas escolas e creches municipais, bem como a criação de rotas acessíveis e contínuas desde as áreas de estacionamento e vias públicas até o acesso às unidades educacionais. Ata: 025 - IND 122/2026 - Estudar a possibilidade de criação e implantação de Salas de Acomodação Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, destinadas ao acolhimento e à autorregulação de estudantes que apresentem necessidades sensoriais, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Ata: 025 - IND 121/2026 - Estudar a viabilidade técnica e financeira para a implantação de reservatórios de água destinados ao abastecimento dos diferentes bairros do Município de Veranópolis, preferencialmente com a previsão de ao menos um reservatório por bairro ou por região de abrangência, conforme as características e necessidades de cada localidade. Ata: 025 - IND 120/2026 - Realizar a construção de uma boca de lobo na Rua Buarque de Macedo, nas proximidades do nº 685 e da Shailan Indústria e Comércio de Confecções, em Vila Azul. Ata: 026 - MOC 126/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à MC Durli Jornal, pela passagem de seus 25 anos de história e relevante atuação no cenário editorial regional.